Quando a Pandemia do Coronavírus 19 foi declarada, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde, logo houve a correlação com o acontecido há mais de 100 anos atrás, na chamada pandemia da Gripe Espanhola, mais um cavaleiro do Apocalipse após a Primeira Guerra Mundial.

Logo o mundo estava diante de um sério problema de saúde, com a ameaça de uma doença extremamente contagiosa e mortal, para o qual não havia ainda metodologias e conhecimento suficiente para uma pronta resposta.

A crise sanitária logo mostrou uma face perversa, sobre a mudança racial de hábitos de consumo e de comportamento, sendo que medidas como isolamento social e diminuição das atividades econômicas em seu nível mais básico iriam logo mostrar sua face destrutiva.

Notadamente no Brasil, que já vinha de uma recessão econômica desde 2013, e com altíssimos níveis de desemprego formal, a crise mundial foi uma catástrofe, ceifando empregos, destruindo vidas e provocando uma onda de medo e de angústia.

Além disso, logo se percebeu que as práticas de corrupção no Brasil, em todos os níveis de governo e da iniciativa privada, encontraram na crise do Covid 19 um terreno e caldo de cultura fértil, como um outro verdadeiro e poderoso vírus.

Afinal, quem poderia se opor a gastos extraordinários dos governos sob o argumento de promover a saúde e salvar vidas, afinal, o sentido de urgência parece jogar no lixo as práticas de compliance e de controle tão necessários.

Sob esses, e outros argumentos, houve a racionalização de práticas antigas, como a grande elevação de preços de insumos médicos, medicamentos, gases medicinais, equipamentos de proteção individual, equipamentos médicos, custos com profissionais de saúde e, por fim, de vacinas. Afinal, a escassez determina o mercado e vice-versa.

Chama a atenção, contudo, considerar que essa situação não está ocorrendo apenas no Brasil. Percebe-se que a resposta global à pandemia está cobrando um preço alto para todas as nações, incluindo as mais desenvolvidas.

Nesse sentido, na tentativa de atender às demandas da saúde e salvar empregos, as economias mundiais se comprometeram seriamente com práticas fiscais que irão certamente cobrar um alto preço por muitos anos à frente.

Além disso, para sobreviverem politicamente, os gestores executivos dos países afrouxaram protocolos e procedimentos normais de aquisições públicas para itens que estão sendo demandados desesperadamente. Negociações “ao fio do bigode” envolveram pagamentos antecipados, burlar contratos já estabelecidos e passar por cima de países e governos economicamente mais fracos.

Enquanto isso, as oposições aos governantes ficam ávidos e com seu apetite ampliado para encontrarem erros de compliance e fraudes que com certeza foram praticados, mas não com o sentimento propalado de “proteger e salvar vidas”, se assim fosse não veríamos antigos e contumazes corruptos vestindo essa fantasia, mas tão somente sob ganância de abocanhar fatias de poder ou de ampliar seus ganhos inescrupulosos e sua rede de ganhos econômicos ou políticos.

Não há justificativa para a prática de fraudes ou de tentativas de fraude por parte de órgãos e gestores governamentais, tampouco na iniciativa privada. Mas o problema central é que, diante da gravidade da situação de saúde, a competição por itens escassos, como vacinas e insumos médicos, levou a uma verdadeira “guerra comercial” sem escrúpulos e com ares de desespero.

O problema é global.

A Agência Nacional de Crimes do Reino Unido, por exemplo, está investigando fraudes e indícios de fraudes envolvendo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. O Departamento de Justiça dos EUA anunciou, recentemente, que investigará fraudes relacionadas à Covid-19, já tendo sido acusados, publicamente, 474 réus de crimes baseados em esquemas de fraude relacionados à pandemia Covid-19.

Esses casos envolvem tentativas de obter mais de $ 569 milhões do governo dos EUA e de indivíduos desavisados ​​por meio de fraude e foram levados a 56 distritos federais em todo o país.

Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos,

“esses casos refletem um grau de alcance, coordenação e especialização que é fundamental para que os esforços de fiscalização contra a fraude relacionada à Covid-19 tenham um impacto significativo e também são emblemáticos da resposta do Departamento de Justiça às irregularidades criminais.” 

Além disso, no Brasil, nos Estados Unidos, no Reino Unido e em outros países que adotaram o envio direto de dinheiro para os seus cidadãos como algum tipo de auxílio, em virtude dos graves problemas econômicos causados pela pandemia, são graves os cometimentos de fraudes pessoais por parte desses mesmos cidadãos, como o recebimento de recursos por muitos sem estarem devidamente enquadrados como passando necessidade, fraudando documentos e declarações fiscais: mulheres casadas se declaram solteiras, notórios empresários se declaram desempregados, filhos encastelados e sustentados pelos pais alegaram indigência, até mesmo servidores públicos e do Estado tentaram fraudar esse sistema.

Portanto, não é de se estranhar que estamos diante de verdadeiras bombas-relógio de fraudes, que irão explodir gradativamente, apesar de todo o aparato de controle interno, compliance e de controle externo.

Cada governo terá de lidar com esses e outros problemas simultaneamente, com um aumento significativo das diferenças sociais, da qualidade de vida e, consequentemente, teremos ainda milhões de mortes não impactadas diretamente pela doença, mas em virtude das práticas de corrupção e de fraudes.

Nesse sentido, as estruturas dos tribunais que irão lidar com esses assuntos não podem tergiversar, pois esses magistrados serão devidamente julgados, eles mesmos, pela sociedade. O problema no Brasil, contudo, é a existência de uma rede de proteção bilateral entre notórios corruptos, que ocupam posições no governo ou no topo das cadeias econômicas, e seus respectivos protetores, sob a égide de uma legislação que invalida ou que acha brechas para tornar quaisquer investigações inócuas.

Como resolver isso? 
O que se espera, nesse momento, é que a sociedade clame e exija transparência sobre as ações governamentais, sejam elas extremamente bem intencionadas ou não. Além disso, os julgamentos e punições a quem se aproveitou da situação para o cometimento de atos de corrupção e fraude devem ser exemplares, considerados como “crimes de guerra”, pois não se pode mais fingir que nada acontece.

A impunidade precisa e deve chegar ao fim, seja por mudanças radicais nas leis, ou por atuação direta dos grupos sociais, organizados ou não.
Acredita-se e roga-se que essa pandemia termine em mais alguns meses, ou anos, mas já passou da hora de uma mudança radical de comportamento da sociedade em relação às  fraudes e à corrupção.

Ou então seremos todos cúmplices da maior série de crimes do século XXI. 

By Coronel Carlos Marcelo Cardoso Fernandes.

Coronel Intendente da Reserva da Força Aérea, é Administrador de Empresas com atuação por mais de 22 anos na Administração Pública Federal. Mestre em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública, Mestre em Logística Empresarial. É Auditor Interno, Historiador e um cidadão brasileiro e colunista do Portal 7 Minutos