Nova lei sancionada por Lula designa cores para bengalas, facilitando identificação e assistência

O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (5/8), uma lei que estabelece cores para as bengalas longas utilizadas por pessoas com cegueira e baixa visão, facilitando a identificação do grau de deficiência visual dos usuários.

A nova norma, assinada também pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi sancionada sem vetos.

De acordo com a lei, as bengalas serão distribuídas com as seguintes cores:

• -branca para pessoas cegas,
• -verde para aquelas com baixa visão ou visão subnormal, e
• -vermelha com branca para pessoas surdas-cegas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pelo fornecimento das bengalas na coloração correspondente ao grau de deficiência visual do usuário.

Implementação e Divulgação
Para viabilizar a distribuição das bengalas coloridas, o SUS precisará ajustar a descrição dos procedimentos na tabela SUS, permitindo o fornecimento do equipamento conforme a nova lei.

A avaliação da deficiência visual deverá ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo que cada usuário receba a bengala adequada.

Além disso, o poder público terá a responsabilidade de divulgar amplamente o significado das diferentes cores das bengalas e os direitos dos usuários.

A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, permitindo que o SUS e outras entidades se adaptem às novas diretrizes.