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Assuntos do Hemisfério Ocidental

A estratégia do STF para lidar com a investida dos EUA contra Alexandre de Moraes

Ministros do STF afirmam que pressão dos EUA contra Moraes não terá efeitos sobre a Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que os magistrados não entrem em rota de colisão com o governo dos Estados Unidos ou parlamentares trumpistas que colocaram o Tribunal e o ministro Alexandre de Moraes na mira.

Três magistrados foram enfáticos ao afirmar à coluna que as pressões externas não surtirão efeitos no Supremo, que continuará determinando que as empresas estrangeiras, inclusive as big techs americanas, respeitem a legislação brasileira para atuarem no país e arquem com multas e outras sanções, enquanto não se enquadrarem às normas nacionais.

Por outro lado, esses ministros avaliam que a Corte não deve “fazer rumor” diante de manifestações como aquela publicada na quarta-feira pelo governo Trump, com críticas às decisões da Justiça brasileira e uma indireta a Moraes.

A avaliação é que a resposta dada pelo Itamaraty ocorreu na esfera correta, já que a postagem foi feita por um órgão do poder Executivo dos EUA.

Nesta quinta-feira, o ministro Flávio Dino saiu em defesa de Moraes em uma manifestação numa rede social.

O magistrado manifestou sua “solidariedade pessoal” ao colega.

Como informou O GLOBO, o Ministério das Relações Exteriores consultou Alexandre de Moraes sobre os termos que seriam usados na nota que rebateu as críticas do governo de Donald Trump ao Judiciário brasileiro.

As multas e ordens aplicadas por Moraes, em solo brasileiro, sobre plataformas digitais dos EUA, como X e Rumble, tiveram um novo desdobramento ontem, após o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado dos EUA, dizer que as sanções são incompatíveis com os “valores democráticos”.

Em resposta, o Itamaraty disse, em nota, que rejeitava a “tentativa de politizar” e distorcer o sentido das decisões da Suprema Corte brasileira.

No comunicado, o Ministério das Relações Exteriores destacou que o objetivo das medidas do STF é assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência de representantes legais de todas as empresas que atuam no Brasil.

Por Bela Megale

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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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