Agora, com o pedido de ida a Israel
Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel e diz que retenção é ‘necessária’
Ministro do STF seguiu parecer da PGR contrário a pedido feito pela defesa do ex-presidente
![](https://7minutos.com.br/wp-content/uploads/2024/03/bolsonaro-e-passaportedefff.jpg)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. Segundo o ministro, a retenção do passaporte do ex-mandatário permanece sendo “necessária e adequada”.
A decisão do magistrado foi antecipada pela Globonews. A defesa de Bolsonaro havia pedido a devolução do passaporte para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio. Os advogados argumentavam que o ex-presidente foi convidado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.
A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento. O passaporte de Bolsonaro foi retido após operação da Polícia Federal em 8 de fevereiro.
Para Moraes,
a medida de apreensão do passaporte de Bolsonaro permanece necessária e adequada
já que a investigação, inclusive quanto ao requerente, ainda se encontra em andamento.
As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado,
conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas, disse Moraes.
De acordo com a PGR, a apreensão do passaporte
tem o objetivo justamente de prevenir que o sujeito
à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal.
Ainda de acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte” de Bolsonaro.
O pedido de Bolsonaro para a devolução de seu passaporte ocorreu na semana passada, antes da revelação sobre sua estadia na embaixada da Hungria, feita pelo jornal norte-americano The New York Times.
A ida de Bolsonaro para a embaixada húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela PF em uma operação que o investiga por tramar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Por ser considerado um território sob controle de outra nação, o ex-presidente estava fora do alcance da Justiça brasileira no período em que estava lá.
Como justificativa para a hospedagem na embaixada,
os advogados pontuaram que, apesar de não ter mais mandato, Bolsonaro continua com uma agenda de compromissos políticos extremamente ativa,
o que inclui encontros com lideranças estrangeiras alinhadas com o perfil conservador.
Em resposta a Moraes, que pediu explicações sobre a estadia na representação da Hungria, os advogados do ex-presidente classificaram como “ilógica” a ideia de que Bolsonaro iria solicitar refúgio político da Hungria, que é governada pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, aliado do ex-presidente.
Na resposta a Moraes, a defesa de Bolsonaro menciona ainda que nas vezes em que se ausentou do país, o ex-presidente informou com antecedência ao magistrado por ser investigado em ao menos cinco inquéritos na Corte.
Foi o caso, por exemplo, da ida de Bolsonaro à Argentina para a posse de Javier Milei, em dezembro do ano passado.
E, agora, com o pedido de ida a Israel.
Por Mariana Muniz — Brasília