O anuário Multi Cidades –

Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que das sete cidades analisadas na Região Centro-Oeste apenas uma apresentou redução nos gastos com saúde em 2019, sendo ela uma capital.

Embora seja o terceiro maior gasto com saúde entre as cidades selecionadas para o estudo, Cuiabá (MT) registrou uma redução de 7,2% nas despesas, caindo de R$ 805,8 milhões em 2018 para R$ 748 milhões em 2019.

Por outro lado, as outras duas capitais da Região Centro-Oeste, Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), aumentaram a despesa em 5,3% e 10,8%, respectivamente. As duas cidades lideram o ranking entre os municípios selecionados pelo estudo: Campo Grande com R$ 1,37 bilhão, seguido de Goiânia com R$ 1,32 bilhão. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio do ano. No ranking nacional dos maiores gastos com saúde em 2019, elas ocupam o 8º e o 9º lugar, respectivamente. Cuiabá está na 20ª posição.

Anápolis
Entretanto, o maior incremento foi o da cidade de Anápolis (GO), de 18,2%, ao totalizar um aporte de R$ 347,4 milhões em 2019, contra para R$ 293,9 milhões de 2018. Aparecida de Goiânia também registrou alta no período analisado, de 16,1%, passando de R$ 359,1 milhões para R$ 416,9 milhões. Destaque ainda para Várzea Grande (MT), que ampliou as despesas em 13,2% no mesmo período, indo de R$ 156,9 milhões para R$ 177,7 milhões.

Em sua 16ª edição, o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus nas finanças municipais no primeiro semestre de 2020.

Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.

Panorama Brasil
Os gastos com saúde dos municípios brasileiros em 2019, analisados pelo anuário Multi Cidades, confirmam a tendência identificada desde 2017 de aumento dessa despesa. Os R$ 163,03 bilhões aplicados na função pelo conjunto das cidades no exercício mais recente representaram R$ 5,75 bilhões a mais do que o montante observado no ano anterior, em valores já corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2019. Constata-se, portanto, crescimento real de 3,7% nesse indicador em 2019 em comparação com 2018.

A expansão no período é relativamente menor quando confrontada com a das receitas municipais, que avançaram 6,7%, adicionando cerca de R$ 42,65 bilhões aos cofres locais.

Apesar da alta dos gastos com saúde, a participação dessa função no somatório da despesa municipal diminuiu ligeiramente, de 25,5% em 2017 para 24,7% em 2019. Ainda assim, deve-se considerar que seu percentual se mantém em patamar significativo, confirmando a importância da área para a gestão municipal.

O conjunto de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a menor variação positiva no intervalo em relação a todos as demais cidades agrupadas em faixas populacionais, ampliando em 1% os seus desembolsos com saúde. Em termos absolutos, em 2019, esses municípios alocaram R$ 261,4 milhões a mais do que em 2018.

Em compensação, as capitais registraram expansão superior à média do total dos municípios brasileiros. Juntas, aportaram R$ 1,64 bilhão a mais do que no último ano, que representou um acréscimo de 4,3% para a saúde. Chama atenção entre as capitais a ascensão desse componente em Fortaleza (12,4%) e em Belém (18,4%).

Quando considerado o agregado por região, nota-se que os municípios do Nordeste (2,1%) e do Sul (3,1%) experimentaram as menores taxas de crescimento no indicador em 2019. Na outra ponta, encontra- -se o Norte, onde o conjunto de municípios elevou em 5,9% (o maior índice) os gastos.

Tendo em análise os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), é possível notar que a alta das despesas com saúde no período se deve ao aumento tanto do gasto praticado com as receitas próprias dos municípios (4,3%) quanto dos recursos de transferências (3,8%). No entanto, o estudo por faixa populacional permite verificar que, no conjunto de municípios com até 20 mil habitantes, o pequeno incremento das despesas com saúde é resultado da extensão do que é suportado pelas receitas próprias, de 5,7%, enquanto que aqueles realizados com transferências sofreram redução de 4,7%, em 2019.

Quando observado um período maior, tendo como ponto inicial o ano 2000, verifica-se que a parcela dos recursos próprios dos municípios sempre foi preponderante, exceto nesse primeiro exercício da série, quando a proporção entre recursos próprios e de transferências no financiamento da saúde municipal era igual. Em 2008, a predominância das verbas próprias atingiu seu maior nível (58,6%), vindo a se estabilizar em torno de 54% em 2018 e 2019. (Fonte: Multi Cidades- Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos-FNP)

De Jornal Contexto