Em post publicado no X (antigo Twitter), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias (foto em destaque), defendeu a “urgente” regulamentação das redes sociais no Brasil e disse que “bilionários com domicílio no exterior” não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito.

Elon Musk teve mais coragem para defender a democracia do que todo o Senado Federal. Pacheco e demais senadores omissos que permitem essas atrocidades contra a Constituição deviam se envergonhar diante do que está acontecendo. pic.twitter.com/MmCwJZ18jL

— Carlos Jordy (@carlosjordy) April 7, 2024

A manifestação do AGU foi feita nesse sábado (6/4), horas após o empresário Elon Musk ter respondido a uma publicação feita em 11 de janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele parabenizava Ricardo Lewandowski pelo novo cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em tom de crítica, o bilionário americano questionou a Moraes o porquê de “tanta censura no Brasil”.

Ele escreveu, em inglês:

“Why are you demanding so much censorship in Brasil?” (“Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, em tradução livre).

@brazilinenglish

Justice Alexandre de Moraes questioned directly by Elon Musk on Twitter: "Why are you demanding so much censorship in Brazil?"

Ministro Alexandre de Moraes questionado diretamente por Elon Musk no Twitter: “Por que vocês exigem tanta censura no Brasil?” pic.twitter.com/M7Fi3xK1HI

— UniFrases – www.unifrases.com (@abripi) April 7, 2024

A postagem de Messias é a primeira reação dentro do governo Lula (PT), que defende a pauta da regulamentação das redes sociais por meio do Projeto de Lei (PL) das Fake News, em debate na Câmara dos Deputados. Moraes, que não é muito ativo no X, não reagiu até o momento aos ataques de Musk.

Patético é o menor dos adjetivos para descrever a resposta de Elon Musk ao ministro Alexandre de Moraes, inflamando a extrema-direita ao insinuar que há censura no Brasil, ao mesmo tempo que sua rede permite discursos de ódio e propagação em larga escala de notícias falsas.…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) April 6, 2024

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (RS), classificou o post do empresário como “patético” e sustentou que ele “inflama” a extrema direita ao insinuar que há censura no Brasil.

É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A…

— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) April 6, 2024

Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte que presidiu no ano eleitoral. Em 2022, o ministro chegou a determinar a suspensão de uma série de contas de alvos de investigações, inclusive de parlamentares e perfis bolsonaristas que questionavam o resultado das eleições.

À época, Musk foi marcado na rede social por apoiadores de Bolsonaro, que acusaram a empresa de promover “censura ideológica draconiana” e restrição à liberdade de expressão dos brasileiros. “Estamos em um momento crítico da nossa história! O que está acontecendo? Achamos que você comprou o Twitter exatamente por esse motivo!”, cobrou um homem, identificado como Josiano Padovani.

Na noite desse sábado, em nova publicação, Musk desafiou Moraes e disse que a rede social controlada por ele está “revertendo todas as restrições” aplicadas, mesmo que isso custe a operação do X no país.

De acordo com o empresário, existe a possibilidade de fechamento do escritório da rede social no Brasil.

Disseminação de fake news
Musk adquiriu o X em 2022 e, desde então, tem enfrentado polêmicas. Ele se descreve como um “absolutista da liberdade de expressão”. A plataforma reduziu as equipes de moderação de conteúdo, e usuários e especialistas apontam o crescimento do discurso de ódio e da desinformação.

No ano passado, o bilionário se pronunciou sobre o PL das Fake News. Na ocasião, a Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos.

Com uma exclamação, o empresário reagiu à publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), endereçada a ele. Depois disso, entretanto, a tramitação do PL ficou parada.

This is all accurate. https://t.co/auqZnICkd7

— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024

Por: Flávia Said