Câmara
Arthur Lira leva PEC da Anistia aos partidos direto para o plenário
A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ficou parada na Comissão Especial.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta terça-feira, 18, a chamada PEC da Anistia, que tem o objetivo de conceder o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos.
A BOMBA DA SEMANA: A FAMIGERADA PEC 9, DO “MEU PIRÃO PRIMEIRO”, VOLTOU À PAUTA!
A PEC 9/23, que foi colocada na Ordem do Dia por Lira, com apoio de quase todos os líderes partidários, pretende conceder aos partidos políticos brasileiros a MAIOR ANISTIA da História!
A Câmara… pic.twitter.com/WXamOLJ9Nj
— Chico Alencar ☀️ (@depchicoalencar) June 18, 2024
A proposta também anistia as legendas que descumpriram a cota mínima de recursos ou não destinaram os valores mínimos para candidaturas de negros e mulheres nas eleições de 2022 para trás.
Apresentamos hoje a PEC da Anistia!#PECdaAnistia #8dejaneiro #bolsonaro #direita pic.twitter.com/F6fsbJR6Ff
— Senador Marcio Bittar (@marciombittar) December 18, 2023
A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ficou parada na Comissão Especial. Como não houve votação no prazo, o presidente da Câmara pode levar o assunto diretamente para o plenário.
A decisão de Lira de levar o tema para o plenário ocorreu após uma reunião de líderes nesta tarde. A articulação para aprovar a medida conta com apoio de partidos como o PT, do presidente Lula, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para que uma emenda à Constituição seja aprovada, é necessário o voto de ao menos 60% dos deputados federais e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa legislativa.
🚨🚨🚨URGENTE!
Uma semana depois da urgência relâmpago do PL do Estupro, a Câmara pauta a PEC 9, que representa a maior anistia da história aos partidos políticos que não cumpriram as cotas de mulheres, negros e negras. Parece que eles têm ódio às mulheres. pic.twitter.com/cQpSK4Lb0A— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) June 18, 2024
Se for aprovada pelos deputados, a PEC da Anistia ainda precisará passar pelo Senado.
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta terça-feira (18) a chamada PEC da Anistia, que visa dar o maior perdão da história a irregularidades cometidas por partidos políticos, entre elas o descumprimento das cotas eleitorais para negros e mulheres.
A… pic.twitter.com/Vdrj4xgSXr— MaluFlor (@Marialuiza7079) June 18, 2024
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TERRA BRASIL NOTÍCIAS
