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Mas no dia 22?

Bolsonaro é preso preventivamente e levado à PF em Brasília

Prisão foi decretada por Moraes, a pedido da PF, após Flávio Bolsonaro convocar vigília em frente à casa do pai. Ministro apontou violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso em casa na manhã deste sábado (22) e levado à sede da Polícia Federal em Brasília. Ele vai passar por uma audiência com um juiz neste domingo (23).

A prisão é preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a prisão.

A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou indícios de que Bolsonaro estava planejando uma fuga (veja mais detalhes abaixo).

A medida não tem relação com a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes.

A prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento da investigação e do processo para garantir a ordem pública ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Além disso, é o instrumento usado quando o investigado descumpre medidas cautelares. Bolsonaro estava preso em casa, monitorado por tornozeleira eletrônica.

 

Plano de fuga: tornozeleira rompida e vigília em condomínio

Ao decretar a prisão preventiva, Moraes afirmou que a tornozeleira de Bolsonaro foi violada por volta de meia-noite deste sábado.

Além disso,

o ministro considerou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do pai

configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal.

O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro,

a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu, com o uso de manifestações para obter vantagens pessoais e causar tumulto.

 

A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho, disse o ministro na decisão.

Moraes também destacou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília — distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.

O ministro lembrou que as investigações sobre os crimes de Bolsonaro revelaram que ele chegou a planejar uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.

Moraes também citou os deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro.

Segundo ele, os três deixaram o país para tentar escapar da Justiça, o que reforça o risco de fuga do ex-presidente.

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a prisão foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília com aglomeração de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente, na noite de sexta-feira (21).

 

Na decisão, Moraes apontou risco elevado de fuga.

Segundo ele, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente às 0h08 deste sábado.

O ministro também afirmou que a convocação da vigília indica a possível tentativa de utilização de apoiadores de Bolsonaro para obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar da qual o ex-presidente era alvo.

Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político, escreveu Moraes.

 

A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho.

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🔎 A prisão preventiva é uma medida que não tem prazo fixo estabelecido e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.

Prisão

Bolsonaro foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade à prisão preventiva. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento da detenção.

O comboio que transportava o ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal às 6h35.

Após os trâmites iniciais, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde ficará em uma “Sala de Estado”.

  • O espaço reservado para autoridades como presidentes da República.
  • A sala é parecida com a que o presidente Lula ocupou na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde ficou preso entre 2018 e 2019.

Até a última atualização desta reportagem, ele passava por exame de corpo de delito. Agentes do Instituto Médico-Legal (IML) foram até o local para realizar o procedimento e evitar exposição desnecessária.

Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do STF.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto.

 

À época, o ministro Alexandre de Moraes decretou a medida por descumprimento de medidas cautelares impostas ao ex-presidente.

À época, Moraes afirmou que Bolsonaro usou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com

claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.

Condenação e pedido da defesa

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, em setembro, por tentativa de golpe de Estado. A condenação ainda não transitou em julgado e segue em fase de recursos. A prisão deste sábado, porém, não tem relação com essa condenação.

Na sexta-feira, a defesa de Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes que substitua o regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária.

No pedido protocolado pela defesa, os advogados afirmam que Bolsonaro tem quadro clínico grave, sofre de  múltiplas comorbidades e que uma eventual transferência para o sistema prisional representaria risco concreto à vida.

A defesa informou que vai recorrer da condenação, mas havia pedido a adoção urgente da medida, para que Bolsonaro permanecesse em casa enquanto o caso não fosse concluído.

Por Natuza Nery, Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

 

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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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