em seu primeiro grande processo.
A goleada que André Mendonça deve tomar em sua estreia como relator no STF
Ministro votou contra o valor de R$ 4,9 bi fixado pelos políticos para o fundo eleitoral, mas pode ficar isolado no plenário; placar contra já é de 5 a 1
Em sua estreia como relator de um processo relevante que chega ao plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça, indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, corre o risco de ficar isolado e perder por 10 votos a 1 (o STF tem onze ministros).
Trata-se de uma ação
ajuizada pelo
partido Novo para contestar o valor do fundo eleitoral neste ano,
de 4,9 bilhões de reais, aprovado pelo Congresso e sancionado por
Bolsonaro.
O julgamento
começou na última quarta-feira, 23, avançou
pelo dia seguinte e será retomado na próxima quinta, 3, logo após o
Carnaval.
Era visto
como um teste para o novo ministro do STF. Nos
bastidores, alguns líderes políticos diziam acreditar que Mendonça,
que votou contra o valor estipulado para o fundo eleitoral, teria o
apoio de no máximo mais dois colegas — apostava-se que um deles
seria Luís Roberto Barroso, que, na visão dos políticos, tem um
histórico de intervir com maior frequência em decisões dos outros
Poderes. Mas nem Barroso acompanhou Mendonça.
Até o momento,
o placar parcial é de 5 votos a 1. Divergiram do
relator os ministros Nunes Marques (também indicado à Corte por
Bolsonaro), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Barroso
(em menor extensão, mas ainda assim uma divergência).
Entre esses
magistrados prevaleceu o entendimento de que a fixação do valor do
fundo eleitoral é uma decisão política, e não cabe ao Judiciário
intervir. Fux, que seria o último a votar por presidir o tribunal,
fez questão até de antecipar seu posicionamento mandando um recado
bem claro:
“Mais uma vez vejo essa anomalia, perde-se na arena
política e vem trazer o problema para o Supremo”.
Agora, a um voto
de o plenário formar maioria favorável à manutenção do fundo
eleitoral, as atenções se voltam para os cinco ministros que faltam
votar — Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski
e Gilmar Mendes –, não porque haja risco de virada no resultado,
mas para medir o tamanho do isolamento de Mendonça em seu primeiro
grande processo.
O ministro do STF André Mendonça em sua posse, em dezembro de2021 Isac Nóbrega/PR[/caption]
