A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tomou providências em relação à Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) depois da empresa cancelar todos os voos.

De
acordo com nota, a agência oficiou a ITA, ainda na sexta-feira (17/12), para a
imediata suspensão da comercialização de passagens aéreas, além de exigir ampla
divulgação e comunicação sobre a suspensão dos voos para evitar que os
passageiros se dirijam aos aeroportos desavisados.

Segundo a Anac,

no total, foram 480 voos cancelados em todo o país. A empresa
deve ofertar a prestação de alternativas, incluindo outros meios de transporte,
assistência material e compensações financeiras devidas aos passageiros
afetados, conforme obrigações previstas na legislação em vigor, a exemplo da Lei
nº 14.034/2020,

Resolução ANAC nº 400/2016 e Resolução ANAC nº 556/2020.

A ITA deve, também, prestar à agência informações atualizadas sobre as ações previstas
para honrar os bilhetes vendidos e reacomodação dos seus clientes.

“Cabe ressaltar que a adoção das providências determinadas pela Agência não
isenta a companhia aérea nem seus administradores das demais responsabilidades
civis, administrativas e penais decorrentes de todos os fatos relacionados ao
evento em questão, inclusive por omissão, bem como crimes associados às relações
de consumo”, completa a nota da Anac.

Recomendação aos passageiros
A Anac ressaltou que a reacomodação dos passageiros é responsabilidade da ITA. A
orientação é para os passageiros entrarem em contato somente com a Itapemirim
para realocações e a não comparecerem aos aeroportos antes de obter um novo
bilhete aéreo válido.

A Itapemirim informou que os passageiros com viagens
programadas para os próximos dias entrem em contato pelo e-mail
falecomaita@voeita.com.br ou pelo chat disponível no site da empresa.

A ANAC
orienta que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br.

A empresa informou que disponibilizará ainda atendimento presencial.

By: Samara Schwingel

Link original da matéria:
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/12/4971891-anac-suspende-licenca-da-itapemirim-depois-de-empresa-cancelar-voos.html?
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