O artista plástico Marcelo Ruggi, que solicitou uma indenização de R$ 30 mil da Globo por conta da exibição de uma obra de sua autoria durante a novela Malhação: Viva a Diferença, exibida entre 2017 e 2018, se mostrou “indignado” após a 12ª Câmara Cível do Rio de Janeiro negar o pedido feito por ele. Ao site Notícias da TV, ele chamou o fato de “injustiça”.

A obra,

feita no Beco do Batman, localizado no bairro da Vila
Madalena, Zona Oeste de São Paulo, aparecia durante dois segundos
na abertura da novela de Cao Hamburguer. No processo, Ruggi alegou
que um trecho de uma pintura que fez foi incluída na abertura pela
Globo sem a prévia autorização dele. A emissora, porém, venceu a
disputa judicial em duas instâncias.

Na primeira delas,

o juiz Alexandre Mesquita, da 1ª Vara
Empresarial do Rio de Janeiro, entendeu que a exibição do conteúdo
que seria de autoria do artista plástico não teria demorado mais do
que um segundo na abertura da novela e que, por conta da Lei de
Direitos Autorais, tal fato não constituiria em ofensa aos direitos
do artista. Após a decisão, Ruggi recorreu.

Na segunda instância,

julgada pela 12ª Câmara Cível do Rio de
Janeiro sob relatoria da desembargadora Georgia de Carvalho Lima, a
Justiça concordou com a primeira decisão e alegou que a vinheta de
abertura da novela não ostentou “caráter comercial”. A magistrada
ainda afirmou que, na opinião dele, a exibição teria beneficiado o
artista.

– A utilização do grafite

em tela não prejudicou a exploração
normal do mesmo pelo ora apelante, seu suposto autor, nem causou
prejuízo injustificado aos legítimos interesses que este possa ter,
pois, na realidade, houve a divulgação da obra, gratuitamente, na
rede de televisão aberta de maior audiência no país, conferindo
grande visibilidade à pintura – afirmou a desembargadora.

ARTISTA SE MOSTRA CONTRARIADO COM DECISÃO
Ao site Notícias da TV, Marcelo Ruggi comentou a decisão judicial.
Por meio de uma nota, ele destacou que as pinturas no Beco do
Batman são parte do seu trabalho faz mais de uma década e disse que
a Globo “se apropriou da imagem” de sua obra. O artista ressaltou
que outros integrantes da vinheta receberam os valores devidos por
seus trabalhos.ca.

– Tanto a cantora

Flora Matos, que tem sua música utilizada na
abertura da novela, como os diretores de arte, atores que andam em
frente a minha pintura, câmeras, designers e toda a cadeia
artística que compõe esse coletivo, tiveram seu reconhecimento e
receberam seus direitos e remunerações devidas – apontou Ruggi.

O artista

disse que ainda aguarda que seu trabalho, exibido na
telenovela, tenha o “reconhecimento devido e a justiça feita”.

– Minha pintura

está no tempo em que vivo, é fruto de um presente
que ajudo a construir com uma bagagem de muita dedicação. Se por
algum motivo escolheram a minha arte para fazer parte da entrada
que divulga o programa de telenovela Malhação, espero ter o
reconhecimento devido e a justiça feita – completa

By: Paulo Moura

Link original da matéria:
https://pleno.news/entretenimento/tv/artista-se-diz-indignado-apos-globo-se-livrar-de-indenizacao.html?
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