com a palavra: STF
Associação Brasileira de indústrias Químicas culpa o STF por colapso de oxigênio
Em um documento enviado à CPI da Pandemia, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) culpa uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2020, portanto, no início da pandemia do novo coronavírus, pelo colapso de oxigênio na rede pública de saúde do país.

No documento, a Abiquim pondera que “a nítida limitação e ineficiência logística resultante
da longeva ausência de investimentos suficientes na infraestrutura de transporte no país”
contribuiu para o colapso, mas ressaltou que “a descentralização compulsória do combate da
pandemia ratificada pelo Supremo Tribunal Federal para Estados e Municípios” foi o que
“colapsou” o sistema de saúde.
“A descentralização compulsória do combate da pandemia ratificada pelo Supremo Tribunal
Federal para Estados e Municípios, conferindo-lhes liberdade de atuação na gestão
estratégica colapsou um cenário já deficiente, comprometendo estoques de oxigênio medicinal
face ao aumento abrupto de demandas, assim como o de dezenas de liminares emitidas por
Tribunais Federais e Estaduais contra as empresas produtoras de Oxigênio Medicinal,
colocando-as em verdadeira situação de insegurança jurídica”, afirma a Associação, com
destaque nosso.
A posição da entidade foi uma resposta a um requerimento feito pelo senador Randolfe
Rodrigues, vice-presidente da CPI da Pandemia. O STF, por sua vez, se manifestou rebatendo a
ideia de que a decisão tomada no ano passado tivesse prejudicado a gestão da saúde no país.
“O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios também estavam aptos a tomar
medidas de cuidados considerando a realidade de suas regiões, mas, em nenhum momento, eximiu
as autoridades federais de adotarem medidas centralizadoras e que favorecessem toda a
população”, diz a Corte, segundo o MyNews.
A deputada Carla Zambelli deu destaque ao documento em sua rede social, citando o trecho de
uma reportagem da Jovem Pan sobre o assunto.
O jornalista Guilherme Fiuza chegou a dizer que o STF é o “pai do covidão”. Assista a baixo:
O presidente da Associação Brasileira de indústrias químicas, Ciro Marino, afirma que decisão do STF contribuiu para falta de oxigênio em Manaus.
Ciro Marino diz que decisão garantindo competência aos estados e municípios no combate à Covid-19 colapsou um cenário já deficiente! pic.twitter.com/BwOmvgnSjL— Carla Zambelli (@Zambelli2210) May 20, 2021
Por Tribuna de Brasilia
Link original da matéria:
https://www.tribunadebrasilia.com.br/noticias-brasilia/associacao-industrias-quimicas-culpa-stf-por-colapso-oxigenio/
Atualização Gazeta Brasil
STF contribuiu para falta de oxigênio, diz presidente de associação de indústrias químicas
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, Ciro Marino, lista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a tomar medidas no gerenciamento do combate à pandemia como uma das causas dos problemas nos estoques de oxigênio durante a pandemia.
Ciro Marino diz que decisão garantindo competência aos estados e municípios no combate à Covid-19 colapsou um cenário já deficiente.
“A descentralização compulsória do combate da pandemia ratificada pelo Supremo Tribunal Federal para estados e municípios, conferindo-lhes liberdade de atuação na gestão estratégica, colapsou um cenário já deficiente”,
afirma Marino em resposta a um requerimento da CPI, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Link original da matéria:
https://gazetabrasil.com.br/brasil/2021/05/26/stf-contribuiu-para-falta-de-oxigenio-diz-presidente-de-associacao-de-industrias-quimicas/


