DIREITOS HUMANOS
Brasil registrou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021
Deste total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas.
O estudo foi realizado pela da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de universidades como a Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de São Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG)
Em 2021,
foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil.
Deste total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais
e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas.
O número foi menor do que o do ano anterior, quando foram registrados
175 assassinatos de pessoas trans. Mas foi superior ao de 2019, no
período pré-pandemia, quando foram contabilizados 124 óbitos. O número
de 2021 está acima da média desde 2008, de 123,8 homicídios anuais de
pessoas pertencentes a esse segmento.
Os dados estão no Dossiê Assassinatos e Violências Contra Travestis e
Transexuais Brasileiras em 2021.
O estudo foi realizado pela da
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) com apoio de
universidades como a Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Federal de São
Paulo (Unifesp) e Federal de Minas Gerais (UFMG).
O Brasil foi, pelo 13º ano consecutivo, o país onde mais pessoas trans
foram assassinadas. Em relação à distribuição geográfica, São Paulo foi
o estado com mais homicídios (25), seguido por Bahia (13), Rio de
Janeiro (12) e Ceará e Pernambuco (11). Além dos casos no Brasil, foram
identificados dois assassinatos de brasileiras trans em outros países,
um na França e outro em Portugal.
Os perfis das vítimas
não puderam ser completamente traçados. Dos
assassinatos com informações sobre a idade – 100 casos -, 53% tinham
entre 18 e 29 anos; 28% entre 30 e 39 anos; 10% entre 40 e 49 anos; 5%
entre 13 e 17 anos e 3% entre 50 e 59 anos. Quanto à raça, 81% das
vítimas se identificavam como pretas ou pardas, enquanto 19% eram
brancas.
As principais vítimas
foram as profissionais do sexo – 78% das pessoas
mortas identificadas na pesquisa. Segundo a autora, esse perfil
majoritário das vítimas indica pessoas “empurradas para a prostituição
compulsoriamente pela falta de oportunidades, onde muitas se encontram
em alta vulnerabilidade social e expostas aos maiores índices de
violência, a toda a sorte de agressões físicas e psicológicas.”
O texto informa que as pessoas trans também sofreram intensamente os
efeitos da crise sanitária, econômica e social da pandemia da covid-19,
com dificuldade de acesso a auxílios governamentais e de obtenção de
empregos em empresas.
A pesquisa
chama a atenção para a dificuldade de obtenção de dados.
Isso ocorre pela ausência de um recorte que contemple as pessoas trans
nas estatísticas de secretarias de segurança e de instituições de
direitos humanos que recebem denúncias de violações, como no caso do
Disque 100.
“Nos casos de assassinatos, muitas vezes esses dados se perdem nos
próprios registros de ocorrência. Da mesma forma, nos laudos dos
Institutos Médicos Legais, ignora-se a identidade de gênero da pessoa,
se destoante do padrão sexual binário”, pontua a autora do estudo,
Bruna Benevides.
A autora destaca
que há um crescimento de iniciativas com repercussões
na ampliação da violência contra pessoas trans e que esse segmento é o
que sofre mais violações de direitos humanos entre a comunidade
LGBTQIA+.
“Temos assistido a um levante contra as discussões sobre linguagem
inclusiva de gênero para pessoas não-binárias, projetos de lei
antitrans e o discurso que incluiu o ódio religioso contra direitos
LGBTQIA+ tem ganhado mais espaço, trazendo impactos significativos no
dia a dia”, observa.
Violência política
O texto cita também a violência contra políticas eleitas trans. Foram
registradas no ano passado ameaças de morte contra a vereadora de
Niterói Benny Briolly (Psol/RJ), levando-a a deixar o país.
A vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert (PDT/MG)
também virou alvo
de ameaças de morte na capital mineira. A vereadora Érika Hilton
(Psol/SP) teve o gabinete invadido e passou a ter que circular com
seguranças para coibir ataques.
Papel do Estado
O dossiê critica a falta de ações dos governos, parlamentos e entes
estatais para combater a violência transfóbica. A falta de respostas do
Estado atinge também adolescentes trans, que em geral sofrem com a
falta de acolhimento no seio familiar e nas escolas.
Apresenta recomendações ao Poder Público para enfrentar o cenário de
violência contra a população trans. O documento também defende o
reconhecimento pelos órgãos estatais da autodeclaração de gênero das
pessoas trans e diversas, o que inclui a acolhida nos abrigos públicos.
O texto coloca a importância da inserção nos currículos de temas de
educação sexual inclusiva.
O documento sugere
mutirões em órgãos de assistência social para
emissão de documentos e inclusão em programas para população LGBTQIA+.
O texto advoga por medidas específicas de proteção das profissionais do
sexo e pelo impedimento da prisão de pessoas nessa atividade.
Entre as recomendações,
ações de apoio à comunidade trans para
enfrentar condições de vulnerabilidade à fome, como a distribuição de
alimentos e itens de higiene e de proteção contra a covid-19 para a
população LGBTQIA+.
Para as forças de segurança,
o dossiê recomenda a criação de protocolos
policiais para combater a violência contra a população LGBTQIA+, a
formação e sensibilização dos agentes e a inclusão desse recorte nas
estatísticas e na sistematização dos dados sobre assassinatos e
violências.
A Agência Brasil
entrou em contato com o Ministério da Mulher, Família
e Direitos Humanos sobre as políticas voltadas à população trans e
aguarda retorno.
By: Agência Brasil
Link original da matéria:
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/01/4981184-brasil-registrou-140-assassinatos-de-pessoas-trans-em-2021.html
(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)[/caption]



