O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o
pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que
proibiu celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela
Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão é contrário ao entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3),
em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos
religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da
capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a
liberação, ou não, dos cultos e missas. De acordo com o blog da Andréia Sadi, o presidente do
STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para esta quarta-feira (7).

O pedido de liminar foi feito pelo PSD em uma ação em que o partido questiona o decreto do
governo de São Paulo, que instituiu medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da
pandemia, entre elas, a proibição de cultos, missas e outras atividades religiosas com
presença de público no estado.

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https://pleno.news/fe/gilmar-mendes-mantem-proibicao-de-missas-e-cultos-em-sp.html?
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[caption id="attachment_97002" align="alignnone" width="1024"] Ministro Gilmar Mendes, do STF Foto: Reprodução[/caption]