"Renda Brasil”
Governo vai reformular Bolsa Família e destinar benefício a crianças e jovens
Mudanças constam de projeto apresentado pelo Ministério da Cidadania à equipe econômica, que ainda estuda como poderá bancar o aumento de gastos
BRASÍLIA – O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda.
A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”.
O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
A proposta está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa.
O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões.
São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário.
Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
A ideia é dividir o programa em três:
- benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda;
- benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos e
- benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos.
Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”:
seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
Reunião
A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas.
Uma reunião técnica realizada na sexta, 6, no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
A equipe econômica pediu mudanças no desenho apresentado pelo Ministério da Cidadania.
Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica.
Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.
O benefício pago pelo programa hoje varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais.
Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21.
A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
By Adriana Fernandes e Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo
Link original da matéria:
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-vai-reformular-bolsa-familia-e-destinar-beneficio-a-criancas-e-jovens,70003116805
Principal bandeira do ex-presidente Lula, Bolsa Família pode até mudar de nome e se chamar 'Renda Brasil' para imprimir a marca do governo de Jair Bolsonaro Foto: Agência Senado/ Divulgação[/caption] 
O presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/Planalto[/caption]
