Gabriella marcou parto 3 vezes sem conseguir fazê-lo por falta do pagamento. Cabe recurso.

Um alívio em forma de medida de segurança foi concedido em favor da gestante Gabriella Castro Silva, de 30 anos, moradora de Senador Canedo que está há dias em São Paulo tentando realizar o parto da sua bebê, que tem a rara síndrome do “meio coração”.

Depois de uma disputa judicial, ela conseguiu que o plano de saúde arcasse com todos os custos da operação e tratamento para a filha, Elisa. Ainda cabe recurso.

“Eu tirei um peso enorme das minhas costas. Estou muito feliz. Não tenho como demonstrar o tamanho da gratidão que estou sentindo por saber que ela vai nascer onde tem mais chance de vida”, disse Gabriella, emocionada.

Segundo a gestante, os exames feitos na sexta-feira indicaram que ela poderia esperar no máximo mais quatro dias para o parto. Mais tranquila, Gabriella disse que o parto deve ser realizado na segunda-feira (8), ainda sem horário definido, aguardando expediente do hospital e o depósito dos cerca de R$ 300 mil que faltam.

A decisão mais recente é do desembargador Itamar de Lima e foi expedida na sexta-feira (5). Em mandado de segurança, o magistrado escreveu:

“Que o plano de saúde denominado Instituto de Assistência Médica à Saúde do Servidor Público de Senador Canedo (Iamesc) custeie imediatamente todo o parto e todo tratamento da criança”.

O desembargador estabeleceu ainda pena diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da decisão.

A Prefeitura de Senador Canedo, responsável pelo Iamesc, informou, por meio de nota, que

“vai arcar de forma integral com o parto de Gabriella e todo tratamento da criança no hospital da Beneficência Portuguesa de São Paulo”.

Ainda de acordo com o comunicado, a instituição tentou fazer o pagamento de R$ 265.268,19 – valor que falta – já na madrugada deste sábado (6), mas comunicou que não foi possível devido ao final de semana.

O Iamesc informou ainda que solicitou que a unidade de saúde, caso a paciente entre em trabalho de parto até domingo (7), atenda-a, ” já que o restante do pagamento só poderá ser efetuado na segunda-feira (8)”. Veja íntegra da nota ao fim da reportagem.

A medida de segurança foi pedida pelo advogado que representa Gabriella, Nilson Geraes, também na sexta-feira. A solicitação foi a quarta tentativa de conseguir, na Justiça, que o plano custeasse os procedimentos.

Disputa judicial
Gabriella contou que entrou com o processo na Justiça porque foi aconselhada por médicos a dar à luz em São Paulo, já que, em Goiás, os casos similares não têm histórico de sucesso, de acordo com os especialistas que ela consultou.

A gestante viajou para a capital paulista no último dia 20 de janeiro, dois dias depois de uma liminar determinar que o plano de saúde dela arcasse com os custos do parto e do tratamento para a filha e de o próprio plano garantir que pagaria “todos os procedimentos” realizados no hospital.

A primeira decisão é do juiz Thulio Marco Miranda, da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental, da comarca de Senador Canedo, onde ela mora.

No entanto, o plano de saúde entrou com recurso para suspender o efeito da liminar anterior e teve o pedido atendido em nova liminar, publicada no último dia 28, pela desembargadora Elizabethe Maria da Silva, a qual desobrigou a empresa de arcar com os custos do hospital em São Paulo.

Diante disso, o advogado que representa Gabriella entrou com recurso para tentar garantir o atendimento à cliente em São Paulo, já que ela não poderia voltar a Goiás por causa da gestação em estágio avançado.

O pedido da defesa de Gabriella foi negado pela desembargadora, em decisão publicada na terça-feira (2), determinando ainda que procedimento fosse feito em Goiânia. Mais uma vez, o advogado da gestante entrou com recurso.

Já na quinta-feira, a mesma magistrada ponderou que a situação de Gabriella, de não poder viajar para Goiânia, pesou na nova sentença.

“De acordo com essa prova nova, não há condições de a criança receber o tratamento de que necessita na rede referenciada pela Operadora do Plano de Saúde, que havia autorizado a intervenção médica no Hospital da Criança, em Goiânia/GO, haja vista a impossibilidade de retorno, com segurança, da parturiente, que se encontra em São Paulo/SP”, escreveu na decisão.

Diante da decisão, o plano fez o pagamento de R$ 102 mil, que é o previsto na tabela do Iamesc para casos de atendimentos em unidades de saúde que não são conveniadas ao plano.

No entanto, segundo Gabriella, o valor não foi suficiente para garantir que ela conseguisse fazer o parto, porque é menor do que o cobrado pelo hospital. O orçamento, de acordo com a gestante, era de R$ 400 mil.

Por isso o advogado entrou com pedido de mandado de segurança, para que o plano arcasse com o valor total do parto e tratamento, o que foi concedido.

Nota do Iamesc
O Instituto de Assistência Médica de Senador Canedo (IAMESC), conforme decisão do Desembargador Itamar de Lima, vai arcar de forma integral com o parto de Gabriella e todo tratamento da criança no hospital da Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Na madrugada deste sábado (06/02), a presidente do IAMESC, Eliete Gonçalves, se dirigiu à sede do Instituto para realizar o pagamento. No entanto, o sistema online da Caixa Econômica Federal só permite a realização de transferência bancária em dia útil.

Assim, o IAMESC realizará o pagamento na próxima segunda-feira (08/02). Às 3 da manhã de hoje, o hospital da Beneficência Portuguesa e o Tribunal de Justiça de Goiás foram informados sobre a indisponibilidade de realizar o pagamento em dia não útil.

O IAMESC requereu ao hospital para que caso haja trabalho de parto de Gabriella, neste final de semana, que seja realizado o procedimento, já que o restante do pagamento só poderá ser efetuado na segunda-feira (08/02).

Vale ressaltar que o Iamesc sempre buscou dar uma solução para a realização dos procedimentos que garantam a saúde de Gabriella e de sua filha, Elisa, respeitando as decisões da Justiça.