A justiça na Era Bolsonariana
Moro manda PF apurar desvio de verbas destinadas ao combate ao coronavírus
Quer investigação ‘implacável’- Disse que atuará junto da CGU
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) anunciou nesta 2ª feira (20.abr.2020), via Twitter, que determinou à PF (Polícia Federal) que investigue desvio de verba destinada para o combate à covid-19, doença causa pelo novo coronavírus.
Moro disse que a apuração busca descobrir “de forma implacável qualquer desvio, em qualquer lugar que isso ocorra”. Afirmou que vai trabalhar em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União).
A medida ocorre depois de indícios de uso indevido dos recursos no combate à pandemia. Uma delas aponta que o governo do Estado do Amazonas gastou R$ 2,9 milhões em 28 ventiladores pulmonares que, posteriormente, foram considerados “inadequados” pelo Conselho Regional de Medicina para tratar pacientes com covid-19.
Segundo o Ministério Público de Contas, documentos mostraram que a empresa que vendeu os equipamentos é, na verdade, uma loja especializada em vinhos e que o valor unitário de cada aparelho saiu até 4 vezes mais caro do que o praticado no mercado.
O anúncio do ministro da Justiça se dá no mesmo dia em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou 1 projeto de lei que endurece a pena para o crime de peculato quando cometido sob o estado de calamidade pública.
O projeto supõe de 8 a 20 anos a prisão do funcionário público que praticar o crime, previsto no Código Penal como “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. Atualmente, a pena para o peculato é de 2 a 12 anos de prisão.
O congressista anunciou a proposta por meio de seu perfil no Twitter.
Apresentei projeto que passa a pena do peculato (312, cód. penal) de 2 a 12 anos p de 8 a 20 anos quando cometido sob o estado de calamidade.
Assim, p. ex.,quando funcionário roubar licitação ou o governador desviar dinheiro no combate ao coronavírus sua pena passa a ser maior. pic.twitter.com/JUtZsTD64G
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 20, 2020
Ainda que o juiz fixe na pena mínima, 8 anos de cadeia, o regime de cumprimento inicial será o fechado (presídio o dia todo).
Isto é o mínimo que merece quem se aproveita do atual estado de calamidade para enriquecer as custas do dinheiro do contribuinte. pic.twitter.com/5OPVHipeXD
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 20, 2020
Além desta em SP, Joice ainda sofreu denúncia ontem no Rio, feita pelo @deputadomoraes ,de que seu marido receberá do gov Witzel R$ 5.7mi p prestar serviço q é grátis pelo Min. Saúde
2º o denunciante, Joice articulou td
Será q os deputados do PSL ainda a apoiarão na liderança? pic.twitter.com/vzsjmOdZUa
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 21, 2020
Vídeo com parte da denúncia de ontem:https://t.co/bKWEEmKpVk
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 21, 2020
🔴DENÚNCIA! Dep. Est. Anderson Moraes @deputadomoraes (RJ) expõe que Daniel França, marido de Joice, vai ganhar R$ 5.754.000 em contrato com governador Wilson Witzel para prestar serviço que já é disponibilizado gratuitamente pelo Min. Saúde. Deputado diz que Joice articulou tudo pic.twitter.com/GwnUjx0lKG
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 21, 2020
AO VIVO agora live do Dep. Est. Anderson Moraes @deputadomoraes (RJ) e jornalista Oswaldo Eustáquio da República de Curitiba:
"Joice, Witzel e Dória participam do esquema do desvio de recursos do COVID-19".
👇👇👇ASSISTA AGORA👇👇👇https://t.co/AS7tnqO7H8 pic.twitter.com/Y6tWTrj81Q
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) April 20, 2020
Link original da matéria: https://www.poder360.com.br/coronavirus/moro-manda-pf-apurar-desvio-de-verbas-destinadas-ao-combate-ao-coronavirus/
Moro em entrevista a jornalistas no Planalto. Ministro disse que determinou à PF que apure possíveis desvios[/caption] 
Moro em entrevista a jornalistas no Planalto. Ministro disse que determinou à PF que apure possíveis desvios[/caption]
