Porta dos Fundos
MP-RJ dá parecer favorável à suspensão do ‘Especial de Natal’
O Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu parecer favorável à suspensão do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.
O pedido foi feito pelo Centro Dom Bosco, conforme noticiou o Terça Livre no início desta semana. De acordo com a instituição, o “Porta dos Fundos não mediu esforços em sua criatividade maligna para insultar a Deus, a Santíssima Virgem e os apóstolos”.
A Ação Civil Pública pedia uma indenização de R$ 2 milhões, valor que será repassado para um fundo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública
comandado por Sergio Moro.
No parecer, datado de 18 de dezembro (ontem), a promotora de justiça Bárbara Salomão Spier diz que a hipótese de suspensão do filme “não é de censura, mas de evitar o abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche, do escárnio”.
“A promotora também salienta que “não apenas católicos manifestaram-se pelas mais diversas mídias sobre o filme/Especial em questão”.
O parecer foi enviado à Juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura da 16ª vara cível da comarca da capital do Rio de Janeiro.
Confira uma parte do parecer:
“Percebe-se, portanto, que no caso dos autos a questão submetida à apreciação deste d. Juízo é o respeito à fé de milhões de pessoas, de diversas religiões, em suma, o respeito ao sagrado. A palavra “sagrado” vem do latim sacro, que significa separado para veneração ou adoração. O sagrado é objeto de contemplação e culto, é um ideal a ser perseguido e não pode ser instrumentalizado, pois nunca é meio e sim um fim, em si mesmo.”
O que é sagrado para um, pode não ser sagrado para o outro, e o respeito deve, portanto, imperar. Fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara a grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do Cristianismo, não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão.
No caso entelado é flagrante o desrespeito praticado pelos réus, o que não é tolerável, eis que ultrapassam os limites admissíveis à liberdade de expressão artística, à luz dos julgados do E. Supremo Tribunal Federal, órgão jurisdicional com competência para apreciar os conflitos entre normas
constitucionais, e dos precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos.
Resta evidente o risco ao resultado útil do processo, já que a cada dia que o filme permanece disponível, sendo veiculado pelos réus, especialmente nesta época do ano, a fé cristã é aviltada, viabilizando-se a disseminação do mesmo a todo aquele que assina os referidos canais.
A hipótese em apreço não é de censura, mas de evitar o abuso do direito de liberdade de expressão através do deboche, do escárnio. Aplica-se ao caso
concreto a máxima popular, que viabiliza o convívio social harmônico e pacífico, no sentido “de que o direito de um termina, onde começa o do outro”.
Diante de todo o exposto, OPINA o Ministério Público pelo deferimento da antecipação de tutela nos exatos termos pleiteados”.
Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
https://tercalivre.com.br/wp-content/uploads/2019/12/Parecer-MP-x-Porta-dos-
Fundos-e-Netflix.pdf
Link original da matéria:
https://www.tercalivre.com.br/mp-rj-da-parecer-favoravel-a-suspensao-do-
especial-de-natal-do-porta-dos-fundos/
Atualização: Observador
Um milhão de assinaturas contra sátira de Natal do Porta dos Fundos na Netflix
no Brasil
“Em apenas uma semana, a petição online contra o filme “Especial de Natal: A Primeira Tentação de Cristo”, da produtora brasileira Porta dos Fundos, conseguiu mais de um milhão de assinaturas.”
Lançada na semana passada no Change.org, um site que permite a criação de petições online, a iniciativa apela ao “impedimento” do filme “por ofender gravemente os cristãos”, tendo já ultrapassado a marca de um milhão de assinaturas.
Em causa está a mais recente comédia da Porta dos Fundos, “Especial de Natal:
A Primeira Tentação de Cristo”, lançada em 3 de dezembro, e que apresenta Jesus Cristo como homossexual, questionando a sua vocação para pregar a palavra de Deus.
O filme, de 46 minutos, protagonizado pelos humoristas brasileiros Gregorio Duvivier e Fábio Porchat, não agradou a grupos religiosos, que criticaram a temática abordada.
A Associação Nacional de Juristas Islâmicos (ANAJI) do Brasil, formada por juristas muçulmanos que têm como objetivo defender os interesses da comunidade islâmica no país, emitiu uma nota de repúdio contra o grupo Porta dos Fundos e contra a Netflix por considerar que desrespeita a fé cristã.
“É com imenso pesar que a ANAJI repudia a atitude do Porta dos Fundos e Netflix, que em vídeo deturpa a imagem do profeta Jesus e sua mãe, Maria. O artigo 5.º da Constituição brasileira deixa bem claro a proteção e respeito ao sagrado”, indica a associação.”
Esta entidade alerta ainda que a “liberdade de opinião e de expressão, também garantida pela Constituição, tem caráter relativo, podendo ser exercido tão somente dentro dos limites impostos pelo ordenamento jurídico, de maneira que não haja o desrespeito e o fomento de aversões ou agressões a grupos religiosos, caso contrário implica na tipificação de crime”.
O documento, assinado pelo presidente da ANAJI, Girrad Mahmoud Sammour, pede aos “cidadãos de bem” que denunciem a obra cinematográfica em causa, independentemente da sua religião, argumentando que a “liberdade deve ser para todos, sem exceção”.
Estamos contra qualquer desrespeito e em solidariedade aos nossos irmãos cristãos.
No Alcorão Deus diz para nos auxiliarmos na virtude e piedade e não no pecado e hostilidade”, refere o documento, acrescentando que a ANAJI irá tomar todos os “meios judiciais cabíveis para coibir tamanho desrespeito”.
“Também o bispo católico brasileiro Henrique Soares da Costa, da Diocese de Palmares, no estado de Pernambuco, usou a rede social Facebook para declarar que anulou a sua subscrição da plataforma Netflix após o lançamento do filme “A Primeira Tentação de Cristo”, apelando aos cristãos que procedam da mesma forma.”
“Em pleno tempo de preparação para o Natal do Senhor, a Netflix deu um bofetão no rosto de todos os cristãos, cuspiu na nossa cara, troçando da nossa fé.
Certamente, instigada pela força demoníaca que tem inspirado tantos corações e mentes nestes tempos de neopaganismo, esta empresa ofereceu na sua programação como ‘Especial de Natal’ um filme blasfemo, vulgar e desrespeitoso (…) com a fé de todos os cristãos”, escreveu o bispo.
Henrique Soares da Costa pediu aos crentes que “atinjam” a Netflix e a Porta dos Fundos naquilo que realmente lhes importa, “o bolso”.
“Como bispo da Igreja, eu exorto vivamente aos cristãos: neste Natal, proclame o seu amor, a sua fé, o seu respeito em relação a Nosso Senhor Jesus Cristo, mostre que o seu amor por Ele é real e ativo: cancele a assinatura da Netflix e lá, no menu apropriado, explique o motivo: ‘desrespeito por Jesus Cristo’, ‘desrespeito pelo cristianismo’”, escreveu o prelado na rede social.
Link original da matéria:
https://observador.pt/2019/12/12/um-milhao-de-assinaturas-contra-satira-de-
natal-do-porta-dos-fundos-na-netflix-no-brasil/
"Em apenas uma semana, a petição online contra o filme "Especial de Natal: A Primeira Tentação de Cristo", da produtora brasileira Porta dos Fundos, conseguiu mais de um milhão de assinaturas." TL[/caption] 
Fabio Porchat desdenha de brasileiros de fé, mas é acordado pela Justiça.O que é sagrado para um, pode não ser sagrado para o outro, e o respeito deve, portanto, imperar. Fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara a grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do Cristianismo, não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão.[/caption]
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O filme, de 46 minutos, protagonizado pelos humoristas brasileiros Gregorio Duvivier e Fábio Porchat, não agradou a grupos religiosos, que criticaram a temática abordada.[/caption]
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Henrique Soares da Costa pediu aos crentes que “atinjam” a Netflix e a Porta dos Fundos naquilo que realmente lhes importa, “o bolso”.[/caption]
