Na quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que os Ministérios Públicos (MP) adotem
as “medidas necessárias” para fiscalizar pais que não estejam vacinando seus filhos contra a Covid-19.

Em entrevista à Rádio Eldorado na manhã desta quinta-feira (20), o
procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, disse que as
punições, nestes casos, podem chegar até a perda da guarda temporária
da criança.

Sarrubbo

reforçou ainda que os promotores devem ser acionados pelos
conselhos tutelares após avisos das escolas sobre eventuais casos de
pais resistentes à vacinação.

“No nosso gabinete é consenso a obrigatoriedade de os pais vacinarem os
filhos. Não só para a covid-19, mas todas as outras. Não temos nenhuma
dúvida que a Constituição Federal pondera a liberdade de crença,
religião, convicção dos pais, inclusive na criação de seus filhos.
Porém, em contraponto com o bem jurídico da integridade física e saúde
das crianças, que prepondera e indica de forma muito clara a
obrigatoriedade de os pais de vacinarem seus filhos, especialmente
agora”, pontuou.

Ontem, Lewandowski

oficiou os procuradores-gerais de Justiça dos 26
Estados e do Distrito Federal sobre o assunto. A determinação
considerou previsões na Constituição e no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) sobre os direitos das crianças e adolescentes – entre
eles, a vacinação.

O procurador de SP

explicou que a postura inicial será, no primeiro
momento, de diálogo entre o promotor e os responsáveis pelo menor,
seguida de advertência por não imunizar a criança.

“A partir daí, prosseguindo com ações injustificadas, procedimentos
específicos serão aplicados, que podem chegar a punições (mais
severas), como advertências, multas e até perda temporária do poder
familiar, o que não esperamos que aconteça”, ponderou.

Link original da matéria:
https://gazetabrasil.com.br/politica/2022/01/20/pais-podem-perder-guarda-por-nao-vacinar-filho-contra-a-covid-afirma-procurador-geral-
de-sp/