Decreto em Belo Horizonte
Prefeito suspende alvarás de escolas e faculdades para impedir
A volta às aulas em BH. A decisão do prefeito foi divulgada depois que o governo de Minas Gerais anunciou que as atividades escolares presenciais poderão ser retomadas, de maneira gradual e seguindo protocolos sanitários, a partir de 5 de outubro.
A medida vale por tempo indeterminado e foi publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (24).
“Para impedir a retomadas das atividades presenciais em escolas e faculdades de Belo Horizonte (MG), o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), determinou a suspensão dos alvarás de localização e funcionamento de creches, escolas (de ensino infantil, fundamental e médio) e instituições de ensino superior. ”
“A decisão do prefeito foi divulgada depois que o governo de Minas Gerais anunciou que as atividades escolares presenciais poderão ser retomadas, de maneira gradual e seguindo protocolos sanitários, a partir de 5 de outubro. De acordo com administração estadual, a situação da pandemia é estável no estado e por isso é possível autorizar a retomada. Mas, na capital, a medida do prefeito inviabiliza o retorno das aulas”
“Segundo o decreto de quinta-feira (24), “ficam suspensas as atividades presenciais e os ALFs [alvarás de localização e funcionamento] das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional”.
O texto menciona que as instituições de ensino poderão voltar a funcionar caso consigam a autorização da Secretaria Municipal de Saúde, mas não determina prazo para que isso possa vir a acontecer.
A medida adotada pelo prefeito, porém, prevê duas exceções. Aulas poderão ser retomadas nos cursos da área da saúde nas faculdades e universidades, mas a autorização vale apenas para atividades laboratoriais e práticas. A capital mineira também permitiu o funcionamento das escolas de educação profissional de nível técnico.
Em entrevista ao Jornal da Globo, a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Zuleica Reis, classificou a ação de Kalil como arbitrária.
“Não estamos descumprindo absolutamente nada. Todas as escolas de Belo Horizonte estão fechadas e caminhando para sete meses [de paralisação das atividades]. O prefeito deveria ter nos chamado para conversar”, afirmou Zuleica à TV Globo.
Em resposta à manifestação do sindicato, a prefeitura de Belo Horizonte afirmou que
“está aberta diálogo e que a suspensão dos alvarás é para assegurar o não funcionamento da instituições de ensino”.”
Link original da matéria:
"Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte.| Foto: Rodrigo Clemente/Prefeitura de Belo Horizonte"[/caption]
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