Plano Nacional de Imunização
STF nega pedido de inclusão de deficientes em GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO
Em GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO. O pedido foi feita pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que pediu ainda a priorização dos respectivos cuidadores, acompanhantes e responsáveis.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta quarta-feira (20) pedido liminar para inclusão de pessoas com deficiência nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 na primeira fase do Plano Nacional de Imunização.
O pedido foi feita pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que pediu ainda a priorização dos respectivos cuidadores, acompanhantes e responsáveis.
De acordo com a decisão do ministro, o pedido, “por mais louvável que ele se afigure”, é genérico e abrangente, carecendo, portanto, de
“avaliações técnicas mais aprofundadas e estudos logísticos de maior envergadura”.
O ministro alerta também que o pleito poderia causar ainda mais impactos no PNI, uma vez que os grupos prioritários foram, “presumivelmente”, definidos
“a partir de critérios técnicos e científicos definidos pelas autoridades sanitárias”. E deve-se considerar a “notória escassez de imunizantes no País”.
Ministro remeteu a solicitação para que o Ministério da Saúde analise.
Por Questione-se –
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta quarta-feira (20) pedido liminar para inclusão de pessoas com deficiência nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19 na primeira fase do Plano Nacional de Imunização.[/caption]
