Investigações no Pará By Roma News
STJ determina bloqueio de R$ 25 milhões de Helder Barbalho e secretários
A PF esteve na manhã desta quarta-feira, 10, na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.
Um pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Francisco Falcão, do Tribunal Superior de Justiça, determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará.
Na manhã desta quarta-feira, 10, o chefe do Executivo do Estado e outras 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum, que cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 endereços de sete Estados para investigar a aquisição de equipamentos.
A PF esteve na manhã desta quarta-feira, 10, na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil. Segundo a PGR, os endereços vinculados a quatro empresas também são empresas ofensivas nesta manhã, entre as quais está uma companhia SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA, que no mês passado foi obrigada a devolver pelo governo do Pará R$ 25,2 milhões relacionados a 152 respiradores que chegaram da China para tratamento de pacientes com covid-19 mas não funcionaram.
A PF deflagrou hj, a Operação "PARA BELLUM" com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, mediante contrato com dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do (COVID-19). pic.twitter.com/pzOPkipSuW
— Polícia Federal (@policiafederal) June 10, 2020
Em nota, Helder informa que agiu a tempo de evitar danos ao erário público, e que os recursos já foram devolvidos aos cofres do estado. Ele também diz que não é amigo do empresário, André Felipe de Oliveira, e que não sabia que os respiradores não funcionavam.
Aliados veem perseguição política contra governador do Pará. Planalto, por sua vez, evita politizar operação da PF. Parceria com a fera @Basiliarodri na @CNNBrasil. 👇🏽https://t.co/r3bw4nfkLP
— Igor Gadelha (@igorgadelham) June 10, 2020
Uma empresa que informou que ‘Para Bellum’ pagou R$ 50,4 milhões após um contrato de licença justificada pelo período de calamidade pública do coronavírus. Segundo a PF, metade do valor total da compra foi pago antecipadamente, mas os respiradores foram entregues com atraso grande, eram diferentes do modelo compreendido e ‘inservíveis’ no tratamento de coronavírus. Os equipamentos acabaram sendo devolvidos.
Segundo a PGR, uma empresa contratada não possui registro na Anvisa para fornecer 400 respiradores que foram comprados. Além disso, há suspeita de superfaturamento de 86,6% na captura de equipamentos, apontou para Procuradoria em nota.
“Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostramos, ainda, que sabia da divergência de produtos compostos e de carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, uma organização ligada a este empresário foi favorecida com outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, sem valor de R $ 4,2 milhões ”, registrou um PGR.
Em petição, uma subprocuradora-geral da República Lindóia Maria Araújo afirmou que ‘como ilicitudes em questões que passam claramente pelo crivo do Governador Helder Barbalho’. Segundo ela, como medidas cautelares cumpridas nesta manhã, são essenciais para ‘correta elucidação de suspeita de práticas de crimes, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevenção e lavagem de dinheiro’.
Fonte: Estadão.
Link original da matéria:
https://www.romanews.com.br/cidade/stj-determina-bloqueio-de-r-25-milhoes-de-helder-barbalho-e/81930/
Corre Helder CORRE seu CORRUPTO a polícia está chegando 🤗🤗🤗🤗🤗
Eita POVO BRASILEIRO ACORDA. pic.twitter.com/Rc7xDQvQj0— Léia BRASIL ! 🇧🇷🇧🇷💚💛 (@LeiaRachor) June 10, 2020
EXCLUSIVO
Inquérito da Polícia Federal diz que compra dos respiradores foi anunciada por Helder Barbalho antes da assinatura do contrato
O inquérito de 170 páginas da Polícia Federal, obtido com exclusividade pelo Portal Roma News, aponta, pelas datas, que após fechar a negociação direto com o empresário, antes mesmo da assinatura do contrato, o governador Helder Barbalho anunciou a compra dos respiradores no dia 25 de março em entrevista coletiva junto com a cúpula do governo, primeiro informando o montante de R$ 100 milhões. O anúncio foi feito um dia antes do contrato, que foi elaborado oficialmente no dia 26 de março, e com pagamento efetuado às 11:56 do dia 27 de março.
Receita Federal , em conjunto com a @policiafederal e a @CGUonline , participa da Operação Para Bellum que investiga a aquisição, pelo governo do Pará, de 152 respiradores. pic.twitter.com/LAtMSwfsSU
— Receita Federal (@ReceitaFederal) June 10, 2020
Somente após as críticas aos valores, o governo do Pará refez a publicação para R$ 50,4 milhões pelos respiradores, e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) publicou nota nas redes sociais reiterando a alteração (leia abaixo).
As informações do contrato constantes do inquérito também apontam, na cláusula 1.1, que a empresa contratada, SKN Importadora, não poderia transferir a terceiros o objeto do contrato, como foi feito pela empresa, já que a SKN nunca vendeu equipamentos hospitalares, e por isso terceirizou a compra.
Embora o contrato impedisse o ato, a terceirização foi confessada pela própria SKN no acordo inicial e não cumprido de devolução dos valores, que seria para 12 maio, no entanto a empresa não devolveu na data e solicitou prazo até 27 de maio.
Como o valor foi pago em 27 de março, a SKN importadora ficou de posse por dois meses de quase R$ 30 milhões dos cofres públicos do Pará, que se aplicados devem ter rendido bons dividendos à empresa, quanto no acordo de devolução o governo do estado não previu qualquer aplicação de juros ou multas à SKN importadora.
Governadores da PB e MG avaliaram a operação da Polícia Federal que investiga fraude na compra de respiradores no Pará https://t.co/GkRFncSp49
— CNN Brasil (@CNNBrasil) June 10, 2020
Link original da matéria:
https://www.romanews.com.br/cidade/inquerito-da-policia-federal-diz-que-compra-dos-respiradores-foi/81935/
PF apreende R$ 750 mil escondidos em caixa térmica na casa de assessor de Beltrame. Assista!
Segundo o portal Antagonista, a Polícia Federal apreendeu R$ 750 mil reais escondidos dentro de uma caixa térmica na casa de Peter Cassol, secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Pará. A apreensão faz parte da operação “Para Bellum”, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 10, na casa de Barbalho, no Palácio dos Despachos (sede do governo do Pará) e nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil.
Assista o momento em que agentes da PF encontravam dinheiro na casa de Peter Casol:
Link original da matéria:
https://www.romanews.com.br/cidade/pf-apreende-r-750-mil-escondidos-em-isopor-na-casa-de-assessor-de/81934/
COMPRA DOS RESPIRADORES
‘Ilicitudes passam claramente pelo crivo de Helder Barbalho’, diz PGR
Responsável pela investigação que apura corrupção na compra de respiradores pelo governo do Pará, a procuradora Lindôra Maria Araújo afirma em documento enviado ao STJ que o governador Helder Barbalho está diretamente envolvido no esquema.
“As ilicitudes em questão passam claramente pelo crivo do governador Helder Barbalho”, diz Lindôra.
A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta, 10, cumpre mandados de busca e apreensão na casa de Barbalho e em endereços de outros 14 investigados. As buscas também são realizadas no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará) e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.
Os indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado.
A ordem assinada pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, no inquérito que investiga Barbalho por corrupção na compra de respiradores no governo do Pará, também determina o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e outros sete investigados.
Link original da materia:
https://www.romanews.com.br/cidade/ilicitudes-passam-claramente-pelo-crivo-de-helder-barbalho-diz/81945/
STJ determina bloqueio de R$ 25 milhões de Helder Barbalho e secretários. Crédito: Bruno Cecim[/caption] 
As investigações ocorreram dentro da residência de Helder Barbalho nas primeiras horas da manhã. Foto: Ascom PF[/caption]
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PUBLICAÇÃO DA SESPA CONFIRMANDO O ANUNCIADO POR HELDER NA COLETIVA[/caption]
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PUBLICAÇÃO DE SESPA RETIFICANDO O VALOR[/caption]
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Helder Barbalho rebate acusações e contradiz dono de empresa que vendeu respiradores. Crédito: Bruno Cecim[/caption]
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PF apreende R$ 750 mil escondidos em caixa térmica na casa de assessor de Beltrame[/caption]
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PF apreende R$ 750 mil escondidos em caixa térmica na casa de assessor de Beltrame[/caption] MUITAS IRREGULARIDADES
Portal Roma News teve acesso com exclusividade ao inquérito da PF que investiga o Governo do Pará
A Polícia Federal (PF) tem indícios de sobra para ter deflagrado a Operação “PARA BELLUM”, que fez busca e apreensão na sede do Governo do Pará e na casa do governador Helder Barbalho nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 10. Em 170 páginas de inquérito, obtido com exclusividade pelo Portal Roma News, vários pontos apontam para irregularidades. Entre elas, que os respiradores foram comprados com valor 80% acima do mercado e pagos em tempo recorde, em 24 horas, com processo de dispensa de licitação iniciado dia 26 de março e pagamento efetuado às 11:56 do dia 27 de março. Outro fato grave é que somente após o pagamento, no dia 30 de março, o secretário estadual de saúde, Alberto Beltrame, confirmou em documento a aquisição dos ventiladores/respiradores, ou seja, quando a compra já tinha sido realizada e a primeira parcela paga, tudo descrito às páginas 147/148 do inquérito da PF. O documento também deixa claro que a empresa SKN, da qual um dos sócios, André Felipe de Oliveira, preso em Belém pela PF durante a investigação, aponta que o govenador Helder Barbalho negociou diretamente pelo whatsapp, não trabalha com a venda desse tipo de equipamento, já que o CNPJ da empresa não cita, entre as várias atividades que ela desenvolve, nenhuma de importação ou venda de equipamentos hospitalares ou da área de saúde, conforme apontado na página 94 do inquérito, e desta forma não deveria ter sido escolhida para intermediar a compra dos respiradores na China. A PF também faz a comparação de preços nas páginas 34 e 35 do inquérito da PF, onde foram informados os valores de equipamentos similares, mas que serviram para uso, e que foram comprados pela Prefeitura de Belém e de outros municípios, assim como também pelo próprio Ministério da Saúde, com preços variando de R$ 34 a R$ 70 mil, enquanto o governo do Pará comprou cada respirador por R$ 126 mil reais. Já a página 42 do inquérito da PF tem o extrato da dispensa de licitação, no valor de 50,4 milhões, além das notas de empenho publicadas no Portal da Transparência. Outro ponto que o inquérito destaca foi o pagamento para a mesma empresa, comprovado com as notas de empenho, de mais R$ 4,2 milhões para a compra de 400 bombas de infusão, que somados aos R$ 25,2 milhões que corresponderam à metade dos respiradores, isso dá um total de R$ 29,4 milhões pagos à mesma empresa, a SKN, que por sua vez, depois de descumprir por duas vezes os prazos estipulados na Justiça, só devolveram a parte dos respiradores, sem juros nem qualquer tipo de correção. Em tempo recorde – Em depoimento à PF, uma dos sócios da empresa SKN, preso em Belém, revelou que negociou a venda dos respiradores com o próprio governador Helder Barbalho pelo aplicativo de mensagens whatsapp, e que foi encaminhado não ao secretário de saúde, mas ao chefe da Casa Civil da Governadoria, Parsifal Pontes. Isso talvez explique o andamento da compra de valor tão alto em tempo recorde, mesmo em se tratando de calamidade pública. Isso também talvez explique o fato de que o secretário estadual de saúde, Alberto Beltrame, só tenha entrado no processo no dia 30/03, depois que estava tudo comprado e pago, e apenas para continuar com a condução técnica da aquisição dos respiradores, conforme também foi dito no depoimento de André Felipe de Oliveira, preso em Belém pela PF. Veja o trâmite da compra em tempo recorde:- - O processo de dispensa de licitação e de compra dos equipamentos foi todo feito em um único dia: 26/03, sendo que a nota fiscal da compra foi emitida um dia antes, em 25/03 pela SKN (páginas 60 e 85 do inquérito);
- - Outros documentos circularam com rapidez nesse mesmo dia 26, inclusive a emissão da nota de empenho pelo governo do Pará (páginas 81/82);
- - No dia seguinte, 27/03, em mais um recorde, foi feito às 11:56 o pagamento de 25,2 milhões à SKN (página 87);
- - Somente no dia 30/03, com o valor pago há três dias, o secretário de saúde do Pará, Alberto Betlrame, confirma a compra em documento (Páginas 147/148).
INVESTIGAÇÃO
Helder Barbalho rebate acusações e contradiz dono de empresa que vendeu respiradores
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, 10, mandado de busca e apreensão no Palácio do Governo, em Belém, na casa de Helder Barbalho, em empresas, nas secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará. A operação apura fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo governador Helder Barbalho, com valor de R$ 50,4 milhões de reais. Helder Barbalho usou as redes sociais para falar sobre o caso. No Twitter, o governador informa que agiu a tempo de evitar danos ao erário público, e que os recursos já foram devolvidos aos cofres do estado. Ele também diz que não é amigo do empresário, André Felipe de Oliveira, e que não sabia que os respiradores não funcionavam. https://twitter.com/helderbarbalho/status/1270689765822775302 Mas a fala de Helder rebate o que André Felipe falou. Segundo o empresário afirmou em depoimento para o portal O Antagonista,“encaminhou mensagem para o governador do Pará, Helder Barbalho, via aplicativo, informando sobre os aparelhos que teria disponível para a venda”.Ele afirmou ainda que conhece Barbalho “há cerca de dez anos” e que mantém um relacionamento “cordial” com o governador do Pará.
“Que Helder Barbalho encaminhou o declarante para tratar sobre a compra dos respiradores” com Parsifal Pontes, chefe da Casa Civil, a quem “encaminhou a minuta do contrato”. O contrato, com alterações, foi depois encaminhado a Felipe Nabuco, dono da SKN, “que o assinou e reencaminhou ao declarante”.Disse ainda que a participação de Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará, ligado a Osmar Terra,
“se deu de forma técnica, posterior à compra dos respiradores”. André Felipe alega que não agiu de má-fé e que o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões é uma exigência “para a compra nesse momento de pandemia”. Mas nega ter pago propina.O empresário e vice-presidente do Democratas no Distrito Federal, André Felipe Oliveira da Silva, foi preso no dia 13 de maio pela Polícia Federal, decorrente da operação “Profilaxia”, suspeito de participação em um esquema de venda de respiradores que não funcionam para o governo do Pará. Link original da matéria: https://www.romanews.com.br/cidade/helder-barbalho-rebate-acusacoes-e-contradiz-dono-de-empresa-que/81923/
