O aguardado leilão do 5G, está marcado para hoje, mas o consumidor  brasileiro vai demorar para aproveitar os avanços dessa tecnologia de
telecomunicações.

Apenas sete das 27 capitais brasileiras estão
totalmente preparadas para fornecerem o 5G aos usuários, conforme
levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as principais
operadoras que atuam no país.

A licitação prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G até 31 de julho
de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do serviço
dependem, também, dos próprios municípios, de acordo com as empresas de
telefonia.

A disputa, entretanto, promete ser grande, pois há 15 empresas
habilitadas para o leilão.

O levantamento do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas
de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação
federal sobre o tema — a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015.

Esse texto
traz uma série de regras que facilitam a instalação de antenas, que hoje
possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro critério usado pela entidade
é o processo de liberação de antenas em cada municípios e o tempo de
análise e liberação após o pedido das companhias.

A necessidade de antenas para o 5G é bem maior do que para frequências
como o 2G, 3G e 4G, e, embora a competência sobre a instalação de antenas
seja da União, muitos municípios avançam sobre o tema ao impor restrições
a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupação do solo.

O resultado disso é a queda na qualidade dos serviços e sinais
intermitentes, já que as antenas são cruciais para uma internet de
qualidade e estável.

“Quanto mais adaptada a lei municipal à LGA e quanto mais célere o
processo de avaliação dos pedidos de licença, mais rápido o 5G estará
disponível para o município e para o consumidor”,

afirmou o presidente do
Conexis, Marcos Ferrari, em entrevista publicada pela Agência Estado.

Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G são Boa
Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho.
De acordo com Ferrari, a capital gaúcha se tornou referência para o 5G.

“Além de ter uma legislação aderente à LGA, o processo de emissão de
licenças para antenas é totalmente informatizado, sem intervenção humana,
e é liberado uma hora após o pedido”, disse.

Antes dessas mudanças, cada
pedido levava até dois anos para ser processado.

Nessas cidades, a lei não impõe condicionamentos que afetem a topologia
das redes e a qualidade ou impõe vedações para a prestação do serviço de
telecomunicações. Esses municípios tampouco estabelecem limites de
exposição humana à radiação não ionizante — uma competência da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) — ou licenciamento para
miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem.

Quatro capitais estão em fase de adaptação para a nova legislação. São
elas:

Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo
Ferrari, esses municípios estão em diálogo com as operadoras e pretendem
fazer mudanças em suas leis para que elas se tornem aderentes à
legislação federal.

Bolsonaro diz que está "gripado", mas vai sem máscara ao leilão do 5G (via @radaronline) https://t.co/Dzm9OpujsT pic.twitter.com/OXdge7nvnm

— VEJA (@VEJA) November 4, 2021

 

Link original da matéria:
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/11/4960456-5g-leilao-ocorre-hoje-mas-so-7-capitais-estao-preparadas-para-
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