Política
Damares aciona Justiça Eleitoral contra escola de samba por desfile com homenagem a Lula
Parlamentar denuncia a Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por propaganda antecipada e criticou a verba pública recebida pela agremiação
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma denúncia contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por propaganda eleitoral antecipada.
Estreante no Grupo Especial, a agremiação desfila com o enredo
Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil,
que percorre a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva desde a infância em Garanhuns (PE), passando pela migração para São Paulo, a atuação como metalúrgico e líder sindical, até os mandatos como presidente da República.
No documento protocolado nesta segunda-feira, a parlamentar criticou a verba pública recebida pela escola de samba.
Trata-se de um valor relativo a um termo de cooperação técnica firmado entre Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) para destinar R$ 12 milhões às doze agremiações do grupo especial do Carnaval fluminense.
A Liesa disse, em nota, que no mérito do Termo de Cooperação Técnica com a Embratur e a interveniência do Ministério da Cultura, o instrumento prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
A liga também informou que, em 2025, o apoio do governo federal à realização do Desfile das Escolas de Samba foi realizado via Ministério do Turismo (MTur) no mesmo valor de R$12 milhões, e também foi distribuído pela Liesa de forma equânime a todas as escolas de samba do Grupo Especial.
É notório destacar que também são patrocinadores do Desfile das Escolas de Samba de 2026 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e a Prefeitura do Rio de Janeiro,
com R$ 25,8 milhões, em contratos que igualmente preveem a divisão igualitária dos recursos para todas as agremiações.
A Embratur reitera que não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações, afirmou a Liesa (leia a íntegra no pé da reportagem).
‘Atuação urgente’
Segundo a parlamentar, o desfile deve homenagear o atual chefe do Executivo, além de tecer críticas provocativas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive com a “desinformação de que ele teria matado pessoas durante a pandemia”.
É urgente a atuação desse Ministério Público Eleitoral, tendo em vista os fatos ora noticiados, para que seja garantida a isonomia de tratamento e oportunidades a todos os candidatos ao pleito presidencial,
diz Damares.
Como mostrou a coluna de Lauro Jardim, do GLOBO, o valor repassado à escola já foi alvo de outro parlamentar, o deputado federal Kim Kataguiri (MBL-SP).
Nesta sexta-feira, o parlamentar ajuizou uma ação popular contra o repasse de R$ 1 milhão para escola niteroiense, alegando que o recurso pode ser usado para enaltecer Lula e projetar uma imagem positiva do petista, pré-candidato à reeleição.
O deputado pediu a suspensão imediata do termo de cooperação com a escola, além do bloqueio de novos repasses e a devolução dos valores já transferidos.
A Acadêmicos de Niterói será a primeira a entrar na Avenida no domingo de carnaval (15), seguida por Imperatriz Leopoldinense, Portela e Mangueira.
Entre os nomes já confirmados no desfile estão a atriz Juliana Baroni, que representará a ex-primeira-dama Marisa Letícia, e a atual primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, que desfilará pela agremiação.
Ainda não se sabe se Lula irá desfilar.
Leia a íntegra da nota da Liesa:
No mérito do Termo de Cooperação Técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA), com a interveniência do Ministério da Cultura, no valor total de R$ 12 milhões, reafirmamos que o instrumento prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro, com operacionalização do repasse pela LIESA, conforme regras pactuadas.
Em 2025, o apoio do Governo Federal à realização do Desfile das Escolas de Samba foi realizado via Ministério do Turismo (MTur) no mesmo valor de R$12 milhões, e também foi distribuído pela LIESA de forma equânime a todas as escolas de samba do Grupo Especial.
É notório destacar que também são patrocinadores do Desfile das Escolas de Samba de 2026 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com R$ 25,8 milhões, em contratos que igualmente preveem a divisão igualitária dos recursos para todas as agremiações.
A Embratur reitera que não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações.
O Carnaval é uma das maiores vitrines culturais e turísticas do Brasil para o mundo, com transmissão global para milhões de espectadores em mais de 160 países.
É uma expressão cultural que fortalece a imagem do Brasil como destino criativo, diverso, inclusivo e vibrante, impulsionando o fluxo turístico durante e após a festa.
As projeções indicam crescimento na chegada de turistas estrangeiros no Brasil para o carnaval deste ano em 26%. Só no Rio de Janeiro, o carnaval deve movimentar mais de R$ 5,7 bilhões.
Até o momento, a Embratur não foi formalmente notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e documentos solicitados, colaborando integralmente com a apuração.
Por Rafaela Gama e Luis Felipe Azevedo — Rio de Janeiro
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