E a guerra continua!
Depoimento de Elon Musk será usado para pedir impeachment de Moraes
Oposição vai usar depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança Pública da Câmara para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes
O depoimento de Elon Musk à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados será usado, pela oposição, para tentar arregimentar votos para o impeachment de Alexandre de Moraes.
Parlamentares críticos do ministro admitem, hoje, não ter os 54 votos necessários no Senado para aprovar um pedido de afastamento.
Mas acreditam que o fator Musk vai alterar o cenário.
People want the truth https://t.co/mHrv9qQ7Gr
— Elon Musk (@elonmusk) April 25, 2024
A oposição prevê que novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a oitiva do empresário, mas que o material divulgado no caso conhecido como “Twitter files” já é forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo afastamento do magistrado.
Segundo o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no exercício da função, de acordo com os documentos vazados.
We Exposed Censorship By Brazil’s Supreme Court, And Now President Lula Is Persecuting Me
PLUS: Brazil’s Attorney General Is Seeking To Entirely Shut Down X, Formerly Known As Twitter
Thirty years ago this year, I asked Brazil’s current president, who goes by the single name… pic.twitter.com/utrJyD9qd5
— Michael Shellenberger (@shellenberger) April 24, 2024
O ‘afastamento de garantias individuais foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em decisões que miraram críticos dele e opositores do governo.
Se é uma garantia individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo ministro.
Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas de agentes políticos nas redes sociais, opinou Van Hattem.
O afastamento de garantias individuais foi citado por Moraes, por exemplo, ao bloquear a conta da filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio.
Ao ordenar o bloqueio na conta bancária de M., que tem 15 anos, Moraes disse ter afastado, excepcionalmente, garantias individuais
para que não fossem usadas como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas.
Na ocasião, o ministro assinalou que os valores na conta da adolescente estavam sendo usados pelo pai, que é considerado foragido pelo STF.
A jovem, por sua vez, afirma que o bloqueio atrapalha seus gastos com necessidades básicas. Em suas decisões, Moraes costuma afirmar que medidas mais duras, como prisões preventivas e operações de busca e apreensão, são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
A atuação de Alexandre tem sido respaldada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, que já manifestou publicamente apoio ao magistrado.
O depoimento de Elon Musk deverá ocorrer por videoconferência, em data ainda a ser definida.
Elon Musk: It's just really important that people have both the reality and the perception that they are able to speak freely within the bounds of the law. 😊❤️🇧🇷https://t.co/3QOovb03Uo
— Tradutor de Direita (@TradutordoBR) April 25, 2024
Votos
Para o impeachment de um ministro do STF são necessários 54 votos no Senado, o que representa dois terços da Casa.
Atualmente, a oposição contabiliza ter entre 30 e 35 votos a favor do afastamento.
Nos 133 anos do Supremo, nunca um magistrado foi afastado da cadeira em decorrência de um processo de impeachment.
— 𝔼𝕝𝕚 𝕃𝕚𝕞𝕒ᶠᶠᶜ🎸🇧🇷 🇮🇱 (@Elilima001) April 26, 2024
Por: Paulo Cappelli
In the head of Alexandre de Moraes pic.twitter.com/clNfRZm0Oy
— ❌Gordao Ucrania (@Xgordaoucrania) April 25, 2024
