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Secretaria Meio Ambiente de Goiás

Defende IOP e diz Ibama seria responsável por algumas das mortes de animais reportadas

O IOP foi multado em R$ 452 mil pela morte de, ao menos, 72 animais

Após o Instituto Onça-Pintada (IOP) ser multado pela morte de 72 animais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás afirmou que desconhece casos de negligência e maus-tratos cometidos pela ONG.

 

A pasta pontuou

ainda que parte dos óbitos autuados seria de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) — órgão responsável pelas autuações e que esteve à frente da fiscalização do IOP entre 2010 e 2017.

“A competência para licenciar o empreendimento foi repassada ao Estado de Goiás somente no ano de 2018, e que a primeira autorização concedida ao Instituto Onça-Pintada foi emitida pelo Ibama, no ano de 2010.

Assim, todas as instalações, salvo aquelas que sofreram significativa melhoria, foram avaliadas pelo próprio Ibama.

E causa estranheza que somente sete anos após a emissão da autorização o órgão federal, sem competência para o licenciamento, venha realizar tal fiscalização, sem comunicação alguma com a Semad”, informou a nota.

 

 

O IOP foi multado R$ 452 mil.

Segundo o jornal Metrópoles, o Ibama registrou mortes de macacos, onças-pintadas, tamanduás, lobos, cervos e pássaros nos últimos seis anos, que eram criados na sede da instituição em Mineiros, no sudoeste de Goiás. A família fundadora da ONG é conhecida por “domesticar” os animais e colocá-los para conviver com cachorros.

 

 

O documento de multas

e embargos aplicados pelo Ibama, em junho deste ano, aponta que os óbitos superaram em três vezes a quantidade de nascimentos. Segundo o órgão ambiental, o IOP tem atualmente 109 animais sob guarda. Desde 2016, período em que a análise começou a ser feita, o criadouro perdeu cerca de 70% de seu plantel que foi reposto com recebimento de animais.

 

 

 

De acordo com a Semad

— órgão responsável por aprovar o funcionamento de instituições como o IOP —, até o momento o Ibama não repassou ao governo estadual as ações fiscalizatórias realizadas no criadouro.

O comunicado apontou como satisfatório “o controle de pragas, alimentação, segurança, higiene, entre outros quesitos observados quando da avaliação para liberação da autorização de uso e manejo de fauna” da ONG.

 

“Nos dois últimos anos a Semad realizou três ações fiscalizatórias no empreendimento Instituto Onça-Pintada e em nenhuma ocasião identificou quaisquer fatos que corroborassem com o descrito pelos agentes federais.

E mais: em todas as ocasiões foram verificados recintos estruturados, com capacidade superior quando comparados a outros empreendimentos (tamanho, disponibilidade de água para dessedentação, banhos, alambrados, poleiros, etc.)”, informou a nota.

 

O IOP afirmou

que recebeu com “surpresa” as multas no mês de junho “por um fiscal do Ibama que nunca esteve presencialmente” nas instalações.

Informou ainda que sempre adotou todas as medidas necessárias para a sua segurança, inclusive recepcionando animais do Ibama para recuperação e tratamento.

Em 12 anos de atuação, a instituição disse nunca ter recebido qualquer multa ou sanção administrativa.

A ONG ressaltou que o empreendimento e as suas instalações contam com a supervisão e autorização da Semad.

 

 

Exposição de imagem

Uma das autuações contra o IOP ocorreu pela exposição dos animais nas redes sociais, ação proibida por estar enquadrada na categoria de criadouro conservacionista.

O Ibama alega que o instituto utiliza a internet como via de exposição, onde demonstram animais silvestres sendo tratados como animais de estimação, juntam espécies diferentes (presas com predadores) e, também, espécies silvestres com espécies domésticas.

 

 

 

Em nota, a Semad explicou

que “pacificou a questão permitindo o uso da imagem dos animais dos plantéis dos empreendimentos de fauna, mediante simples notificação”.

Segundo a pasta, “o uso da imagem não acarreta nenhum prejuízo ambiental, não gera constrangimentos ou sofrimento aos animais, bem como caso seja feito com caráter educativo, informativo, deve ser incentivado”.

 

Link original da matéria:
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/08/secretaria-de-meio-ambiente-de-goias-defende-iop-e-lembra-que-ibama-geria-instituto-no-periodo-de-algumas-das-mortes-de-animais-reportadas.ghtml?fbclid=IwAR13YMltKlluQjwowNp5ohIA89Bj0IG2VLYIcsNGAQueqgxo_cK8yt3Blbo

[caption id="attachment_123875" align="alignnone" width="1024"] Instituto Onça-Pintada é multado pelo Ibama por morte de ao menos 72 animais Foto: Divulgação IOP[/caption]
[caption id="attachment_123876" align="alignnone" width="1024"] Instituto Onça-Pintada é multado pelo Ibama por morte de ao menos 72 animais Foto: Divulgação IOP[/caption]
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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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