Animal é como filho
Justiça impede eutanásia de cachorra diagnosticada com leishmaniose, em Goiânia
Dona da cadela da raça shih-tzu comprovou que animal não tinha doença. Juiz afirmou que ela não apresenta risco a ninguém e não merece ser sacrificada.
A dona de uma cadela da raça shih-tzu conseguiu impedir, na Justiça, que a cachorrinha, diagnosticada com leishmaniose, fosse sacrificada.
O pedido de eutanásia foi feito pelo Centro de Zoonoses de Goiânia, depois de constatar a doença por meio de uma unidade da prefeitura. No entanto, exames particulares feitos pela dona de Mel comprovaram que a cadela não tinha a doença.
De acordo com o juiz José Proto de Oliveira, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, a cadela Mel
“não representa risco epidemiológico, tanto que, após quase uma década, não houve relatos de novos surtos de infecção em sua localidade e não há que se falar na adoção da medida extrema da eutanásia”.
Na decisão, proferida na última segunda-feira (19), o magistrado também pontuou que a cadela vem recebendo os cuidados necessários à manutenção de sua saúde, como vacinas, acompanhamento médico, medicamentos e coleira de proteção.
O G1 solicitou posicionamento da prefeitura de Goiânia em relação à decisão e aguarda retorno.
Pedido de eutanásia
A dona de Mel, Maria Madalena Lima de Souza, mora em um condomínio de Goiânia onde todos os moradores foram notificados para que seus animais fossem submetidos ao exame que identifica a leishmaniose visceral. Ao receber o resultado positivo da doença em sua cachorrinha, Maria Madalena foi comunicada de que teria que entregar Mel para ser sacrificada.
Na ação, a dona de Mel comenta que realizou novos exames em laboratórios particulares, pelos métodos “Elisa” e “RIFI”, todos com resultados negativos. Ainda assim, segundo ela, o Centro de Zoonoses não aceitou os exames. Desesperada, ela decidiu entrar na Justiça para tentar reverter a situação.
Animal é como filho
Na decisão, o juiz José Proto de Oliveira mencionou a importância dos animais domésticos nas vidas das famílias.
“Nos dias de hoje, os animais domésticos, principalmente cães e gatos, são considerados como verdadeiros membros das famílias, estabelecendo-se liame de grande afeto entre dono e bicho, que se aproxima daquelas envolvendo pais e filhos, caso em que, ninguém leva o filho(a) a eutanásia, quando adoece. Ao contrário, busca tratamento”, pontuou.
O magistrado também citou que, no entendimento político e jurídico atual, os animais não podem ser vistos como “coisas”.
“É nesse sentido que caminha o pensamento político e jurídico atual, ou seja, de afastar a ideia meramente utilitarista dos animais, reconhecendo que eles também sentem dor, emoção e amor, que diferem do ser humano apenas nos critérios da racionalidade e da comunicação verbal”, afirmou.
Segundo Oliveira, não é razoável permitir que um ser que sente dor e possui emoções seja sacrificado com base em exames laboratoriais ou documentos técnicos, quando as provas apontam que a cadela não apresenta risco a ninguém.
A dona de uma cadela da raça shih-tzu conseguiu impedir, na Justiça, que a cachorrinha, diagnosticada com leishmaniose, fosse sacrificada. Reprodução[/caption] 
Trecho de decisão que impediu eutanásia de cadela em Goiânia, Goiás — Foto: TJ-GO/Divulgação[/caption]
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Em decisão, juiz explica que cadela não apresenta riscos, em Goiânia, Goiás — Foto: TJ-GO/Divulgação[/caption]
