O Ministério Público de Goiás (MPGO) ficou em primeiro lugar, pelo segundo ano consecutivo, na categoria Entidades Externas do Prêmio Goiás

Mais Transparente, entregue pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

A premiação para os melhores no Ranking de Compliance Público 2021 foi entregue nesta quinta-feira (9/12), durante solenidade realizada, de forma híbrida, no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Para o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, a premiação é resultado do compromisso do Ministério Público com a transparência e as regras de conformidade. “Esse resultado mostra que o Ministério Público é exemplo a ser seguido”, afirma.

O MPGO foi representado na solenidade de premiação pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, que destacou o papel da instituição no combate à corrupção e a importância de cumprir com as regras que cabem ao MP cobrar dos demais entes.

O Programa de Compliance no âmbito do MPGO foi instituído por meio do Ato PGJ nº 56/2020, com o objetivo de fomentar a cultura de controle interno, proporcionando condições e ferramentas voltadas à capacitação dos integrantes para o uso de estratégias específicas que visem à conformidade; e incentivar a transparência pública, a prestação de contas e a eventual responsabilização de agentes públicos, assegurando a aplicação eficiente dos recursos orçamentários.

Compliance
O Programa de Compliance Público (PCP) foi implantado, por intermédio da CGE, no Estado em 2019 e desenvolve ações com base em quatro eixos: ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos. O objetivo, de acordo com a CGE, é melhorar a governança e a prestação dos serviços públicos nos órgãos estaduais, com melhores entregas à sociedade, além de implementar uma cultura de gerenciamento de riscos.

A CGE explica que a evolução de sua implementação é garantida por intermédio do ranking anual, que avalia o desempenho de todos os órgãos na implantação e desenvolvimento do programa. O MPGO concorreu com TJGO, TCE-GO, Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), Assembleia Legislativa e Defensoria Pública de Goiás.

Da solenidade participaram o governador Ronaldo Caiado; o vice-governador, Lincoln Tejota; o presidente do TCE-GO, Edson Ferrari; o vice-presidente do TJGO, desembargador Zacarias Neves Coelho; o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, e os secretários de Segurança Pública, Rodney Miranda, e de Administração, Bruno D’Abadia.

(Assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de informações da CGE/Foto: Fábio Costa / Goinfra)