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Gonet denuncia Bolsonaro como ‘líder’ de plano golpista

Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 28 anos de prisão.

Procurador-geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o ex-presidente e mais 33 aliados, inclusive generais, por plano golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022; penas em caso de condenação podem ultrapassar 43 anos de prisão; defesa diz que acusações são ‘precárias’ e que não há provas contra o ex-presidente

O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito do golpe (23 são militares).

Após analisar detidamente durante três meses as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado.

Se for condenado, o ex-presidente pode pegar mais de 43 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente afirmou que as acusações são precárias e que não há provas contra ele.

. “Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, diz a manifestação (leia a íntegra ao final da matéria).

Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.

A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente,

o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o

bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático, diz um trecho da denúncia.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados são:

  • tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
  • golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);
  • organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
  • deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

A denúncia de 272 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal.

O relator é Alexandre de Moraes.

Gonet menciona na denúncia a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022.

O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu.

O procurador-geral da república afirma que Bolsonaro buscava apoio a uma “insurreição”.

Quando um Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas,

reúne a cúpula dessas Forças para expor planejamento minuciosamente concebido

para romper com a ordem constitucional, tem-se ato de insurreição em curso, apenas

ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa”, afirma Gonet.

A denúncia também crava que Bolsonaro sabia e concordou com o plano “Punhal Verde e Amarelo” para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu.

É a primeira denúncia contra Bolsonaro, que foi indiciado em outras duas investigações – o caso envolvendo a fraude em seu cartão de vacinação e o desvio e venda de joias do acervo da presidência, revelado pelo Estadão.

 

O inquérito do golpe liga todas as investigações.

Veja a lista completa de denunciados:

  • Ailton Gonçalves Moraes Barros
  • Alexandre Ramagem
  • Almir Garnier Santos
  • Anderson Torres
  • Angelo Martins Denicoli
  • Augusto Heleno
  • Bernardo Romão Correa Netto
  • Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  • Cleverson Ney Magalhães
  • Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  • Fabrício Moreira de Bastos
  • Fernando de Sousa Oliveira
  • Filipe Garcia Martins
  • Giancarlo Gomes Rodrigues
  • Guilherme Marques de Almeida
  • Hélio Ferreira Lima
  • Jair Bolsonaro
  • Marcelo Bormevet
  • Márcio Nunes de Rezende Júnior
  • Marcelo Costa Câmara
  • Mario Fernandes
  • Marília Ferreira de Alencar
  • Mauro Cid
  • Nilton Diniz Rodrigues
  • Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  • Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
  • Rafael Martins de Oliveira
  • Reginaldo de Oliveira Abreu
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo
  • Ronald Ferreira de Araujo Júnior
  • Silvinei Vasques
  • Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
  • Walter Souza Braga Netto
  • Wladimir Matos Soares

COM A PALAVRA, A DEFESA DO GENERAL BRAGA NETTO

A fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua

história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao exército brasileiro.

O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso

aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar.

Além disso, o General Braga Netto teve o seu pedido para prestar esclarecimentos

sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial.

Também é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório

complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal.

É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas

violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada.

A imprensa não pode ser omissa em noticiar essas ilegalidades.

A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos.

De ;  José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua

Por: Rayssa Motta

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PGR denuncia Bolsonaro como líder de plano golpista após derrota nas eleições de 2022. Foto: Estadao

 

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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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