Ao autorizar a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal para prender policiais militares e um agente federal acusados de planejar a morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

Alexandre de Moraes, o magistrado, que também é relator do caso, citou a si mesmo 44 vezes, reproduzindo menções feitas a ele na investigação.

Com isso, Moraes volta a ser o centro de uma decisão na qual atua como juiz e, ao mesmo tempo, figura como suposta vítima.

Um caso semelhante foi revelado há meses pela Folha de S.Paulo, que trouxe à tona mensagens de ex-assessores do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a reportagem, essas conversas indicavam que Moraes teria agido fora do rito no chamado “inquérito das Fake News”, adotando ações que, em um processo regular, caberiam à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mesma publicação revelou que Moraes usou a estrutura do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que criticavam sua atuação, além de endurecer medidas contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se recusar a moderar conteúdos que o atingiam.

Na Operação Contragolpe, Moraes citou seu próprio nome para justificar a autorização de mandados de prisão contra suspeitos de planejar a morte de autoridades e tentar um golpe de Estado em 2022, supostamente para impedir a posse de Lula.

Em um trecho da petição que autorizou a ação, Moraes destacou que a investigação identificou

ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE).

O magistrado afirmou que tais ações tinham como objetivo “viabilizar o golpe de Estado” e impedir a posse de um governo legitimamente eleito, além de restringir o livre exercício do Judiciário.

Ele ainda mencionou que as condutas do grupo incluíram o “monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

Outro trecho relata interações entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e um dos presos na operação. Moraes reproduziu novamente menções ao seu nome.:

A representação policial aponta que, com o aprofundamento das investigações,

a partir da operação Tempus Veritatis, foi possível identificar novos elementos de prova que evidenciaram

o planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

Ao autorizar a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal para prender policiais militares e um agente federal acusados de planejar a morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado, que também é relator do caso, citou a si mesmo mais de 40 vezes, reproduzindo menções feitas a ele na investigação.

Com isso,

Moraes volta a ser o centro de uma decisão na qual atua como juiz e,

ao mesmo tempo, figura como suposta vítima.

Um caso semelhante foi revelado há meses pela Folha de S.Paulo, que trouxe à tona mensagens de ex-assessores do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a reportagem, essas conversas indicavam que Moraes teria agido fora do rito no chamado “inquérito das Fake News”, adotando ações que, em um processo regular, caberiam à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mesma publicação revelou que Moraes usou a estrutura do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que criticavam sua atuação, além de endurecer medidas contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se recusar a moderar conteúdos que o atingiam.

Na Operação Contragolpe, Moraes citou seu próprio nome para justificar a autorização de mandados de prisão contra suspeitos de planejar a morte de autoridades e tentar um golpe de Estado em 2022, supostamente para impedir a posse de Lula.

Em um trecho da petição que autorizou a ação, Moraes destacou que a investigação identificou

ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE).

O magistrado afirmou que tais ações tinham como objetivo “viabilizar o golpe de Estado” e impedir a posse de um governo legitimamente eleito, além de restringir o livre exercício do Judiciário.

Ele ainda mencionou que as condutas do grupo incluíram o  monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

Outro trecho relata interações entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e um dos presos na operação. Moraes reproduziu novamente menções ao seu nome:

A representação policial aponta que, com o aprofundamento das investigações, a partir da operação Tempus Veritatis,

foi possível identificar novos elementos de prova que evidenciaram o planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.

Jurista critica atuação de Moraes

O jurista Fabrício Rebelo reagiu ao caso no X (antigo Twitter), afirmando que

se a hipótese de suspeita de crime envolve homicídio, a pretensa vítima jamais pode figurar como juiz do caso.

Ele também ironizou a complexidade da operação:

O mirabolante suposto planejamento faria inveja aos personagens Pink e Cérebro, em referência ao desenho animado dos anos 1990.

Os ratos, conhecidos por planos absurdos para dominar o mundo, enfrentam constantemente situações cômicas e frustrantes.

Rebelo ainda afirmou que operações como a Contragolpe reforçam a sensação de que

o Direito Penal morreu.

Segundo ele, do chamado “Estado Democrático de Direito”, restaria apenas o “Estado”.

 

Aliados de Bolsonaro criticam operação

Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a operação, classificando-a como uma tentativa de associá-lo a um suposto golpe.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que, embora planejar um assassinato seja “repugnante”, isso ainda não configura crime no Brasil.

Ele defendeu seu projeto de lei para criminalizar atos preparatórios e classificou as prisões como “antidemocráticas” e sem respaldo legal.

Carla Zambelli (PL-SP) chamou a operação de  cortina de fumaça

e afirmou que se tratava de uma tentativa de desviar o foco de problemas do governo Lula.

Sem citar nomes, ela disse que não seguem a lei faz tempo  e considerou repugnante qualquer tentativa de vincular Bolsonaro ao caso.

O advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, acusou o governo de usar a operação para abafar crises internas.

Ele classificou como “absolutamente inconsequente” a fala do ministro Paulo Pimenta, que sugeriu ligação entre o grupo preso e o núcleo bolsonarista.

Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou:

A Janja fez tanta besteira que tiveram que voltar com o tal golpe de Estado.

Por
Tatiana Azevedo

Ser vítima e juiz ao mesmo tempo fere a imparcialidade e compromete a credibilidade do processo. Isso ameaça o Estado de Direito e abre precedentes perigosos, tornando essencial que decisões sejam tomadas por instâncias imparciais. pic.twitter.com/iPZInFCmgr

— Deputado Delegado Zucco (@DelegadoZucco) November 20, 2024

Em busca de um crime que jamais existiu.

Embora o minculpop brasileiro tente de todas as formas emplacar suas narrativas recheadas de criatividade, os fatos continuam a condená-los. E não importa se a verdade faltar nesse jogo, ela não é bem-vinda nessa partida.

Todas as… pic.twitter.com/XJ7WdCOZud

— Karina Michelin (@karinamichelin) November 20, 2024

Vejam isso… Será que ele tem bola de cristal? 🔮

No dia dia 09/11 o então senhor Linderbergh Farias já sabia do que aconteceria e postou na sua rede social.
Algo de errado não está certo nessa informação… ele já sabia antes de acontecer no Dia 09/11. Sendo que a notícia e as… pic.twitter.com/Lqn4NAultG

— Jakelyne Loiola (@Jakelyneloiola_) November 20, 2024

🚨URGENTE: Apesar das revelações feita pela PF sobre o suposto plano de golpe de estado e assassinato de Lula, Alckmin e Moraes, mais da metade dos Brasileiros não acreditam nessa narrativa. pic.twitter.com/cI84ewPURm

— Primeiro Front (@PrimeiroFront) November 20, 2024