O presidente Joe Biden assinou uma Ordem Executiva, com o objetivo de intensificar o combate ao crime organizado. O Tesouro americano identificou 25 entidades, incluindo a organização criminosa no Brasil.

Esta ordem permite que o Tesouro sancione os estrangeiros que, conscientemente, recebam bens que constituam, ou sejam derivados de, atividades ilícitas relacionadas ao tráfico.

O Departamento do Tesouro dos EUA

identificou 10 indivíduos e 15 entidades em quatro países envolvidos ou tentando se envolver em atividades e transações suspeitas de ligação com o comércio internacional de drogas ilícitas ou seus meios de produção.

Essas sanções limitam severamente a capacidade dessas entidades ou indivíduos de utilizar o sistema financeiro dos EUA ou se engajar com outros indivíduos ou entidades norte-americanas para conduzir suas atividades. Elas também são ferramentas significativas para interromper as atividades financeiras de organizações criminosas.

O Primeiro Comando da Capital (PCC),

uma das maiores redes de tráfico de cocaína do mundo, foi a entidade brasileira alvo nesta ação. O PCC está envolvido principalmente no tráfico de drogas, mas também em lavagem de dinheiro, extorsão, assassinato por aluguel e cobrança de dívidas de drogas. Também atua fora do Brasil em toda a América do Sul e sua presença e rede financeira chega aos EUA, Europa, África e Ásia.

“O tráfico de drogas ameaça a segurança nacional, economia, comunidades e famílias”,

disse o subsecretário de Terrorismo e Inteligência Financeira Brian Nelson.

“Com a nova Ordem Executiva do presidente Biden, o Tesouro conseguirá aplicar suas sanções com maior rapidez, poder e efeito em todo o ecossistema das drogas ilícitas, especialmente aqueles que lucram com a morte e a miséria da epidemia de opiáceos. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com os nossos parceiros para reduzir as ameaças desses grupos e desmantelar os seus modelos comerciais, inclusive impedindo-os de utilizar o sistema financeiro dos EUA.”

Como resultado da ação de hoje,

todos os bens e interesses em propriedade dos indivíduos ou entidades designadas que estão nos EUA ou na posse ou controle de norte-americanos devem ser bloqueados e reportados ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

Além disso, também estão bloqueadas todas as entidades que possuem, direta ou indiretamente, 50% ou mais por uma ou mais indivíduos bloqueados.

A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pela OFAC, ou uma outra isenção, os regulamentos da OFAC geralmente proíbem todas as transações feitas por norte-americanos e indivíduos residentes ou em trânsito pelo país.

Essas proibições envolvem qualquer propriedade

ou interesse em propriedade de indivíduos designados ou bloqueados pela a ordem executiva. Elas também proíbem o recebimento ou contribuição de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer indivíduo bloqueado.

As violações das sanções podem resultar na imposição de sanções civis ou criminais.

Os EUA estão empenhados

em manter uma robusta cooperação com as autoridades brasileiras para limitar e desmantelar as atividades de narcotráfico que afetam ambos os países e a região.

By: Samanta Sallum
Carioca, formada na PUC- Rio, tem 25 anos de jornalismo.

Link original da matéria:
https://blogs.correiobraziliense.com.br/capital-sa/2021/12/15/eua-bloqueiam-bens-de-pessoas-ligadas-ao-pcc-e-a-25-organizacoes-no-mundo/