O governador do estado americano do Oklahoma, Kevin Stitt, assinou uma lei na terça-feira (4) que proíbe abortos depois de seis semanas de gestação.

A decisão

acontece um dia após vazar o documento da Suprema Corte dos Estados Unidos que planeja restringir o aborto no país.

 

O projeto de lei

entrou em vigor imediatamente após a assinatura de Kevin Stitt, do Partido Republicano. De acordo com a advogada do Centro de Direitos Reprodutivos de Nova York, Rabia Muqaddam, os serviços de aborto em Oklahoma estarão “praticamente indisponíveis” depois das seis semanas de gestação, afirmou para o The Washington Post.

Através das redes sociais,

o governador comemorou a iniciativa: “Quero que Oklahoma seja o estado mais pró-vida do país porque represento todos os quatro milhões de habitantes de que querem proteger os não nascidos.”

I am proud to sign SB 1503, the Oklahoma Heartbeat Act into law.

I want Oklahoma to be the most pro-life state in the country because I represent all four million Oklahomans who overwhelmingly want to protect the unborn. pic.twitter.com/XQr7khRLRa

— Governor Kevin Stitt (@GovStitt) May 3, 2022

Na nova lei sancionada,

ocorrências de emergência médica podem receber autorização para o aborto. Casos de estupro ou incesto não estão incluídos.

 

“Direito sem raízes na história”
Manifestações a favor e contra o aborto tomaram conta dos EUA depois que um documento da Suprema Corte dos Estados Unidos vazou na segunda-feira (2). Trata-se de um rascunho do relatório do juiz conservador Samuel Alito que tem como objetivo limitar o direito no país.

 

Anotações

sugerem que o material circulou entre os membros da Corte em 10 de fevereiro. Segundo o site Politico, que publicou o documento, o texto foi escrito para servir de voto para um caso do Mississippi, onde há um projeto para impedir abortos após 15 semanas.

“É a hora de prestarmos atenção à Constituição e devolvermos o tema aos representantes eleitos do povo”, argumentou Samuel Alito. “A conclusão inescapável é que o direito ao aborto não tem raízes firmes na história e nas tradições da nação.”

 

De acordo com John Roberts,

chefe da Suprema Corte dos EUA, apesar de o rascunho ser verdadeiro, não se trata da versão final do voto dos juízes. O tribunal deve abrir uma investigação para descobrir quem vazou o documento.

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