Is Elon Musk’s Nemesis Saving Democracy or Hosting It?

O inimigo de Elon Musk está salvando a democracia

Uma reportagem do New York Times publicada nesta 4ª feira (16.out.2024) levantou questionamentos sobre a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) na política brasileira.

Sob o título “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”, o texto afirma que a Corte assumiu nos últimos 5 anos um protagonismo inédito ao expandir seus poderes para enfrentar o que alega ser ataques contra a democracia realizados por meio de publicações on-line.

Is Elon Musk’s Brazilian Nemesis Saving Democracy or Hurting It?https://t.co/aKzD5qpegU

— Gerardo PérezSánchez (@gerardo_perez_s) October 16, 2024

Mas pondera que as ações tomadas pelos integrantes do Supremo Tribunal, em especial o ministro Alexandre de Moraes, dividem a opinião pública e resultam em questionamentos sobre os limites da atuação do STF.

O texto pondera se a Corte consegue encontrar um equilíbrio entre proteger a democracia e respeitar os direitos individuais, como a liberdade de expressão.

Diferentemente da Suprema Corte norte-americana, que decide de 100 a 150 questões de constitucionalidade por ano, o STF é praticamente o seu próprio sistema judiciário.

É uma corte constitucional, uma corte de recursos e, por causa das novas investigações, cada vez mais uma corte criminal, diz.

Segundo o jornal norte-americano, o Supremo iniciou “sua campanha” de proteção da democracia logo depois de Jair Bolsonaro (PL) se tornar presidente, com a abertura do inquérito das fake news em 2019 por iniciativa do ministro Dias Toffoli.

Moraes é o relator do processo que apura a difusão de notícias falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro passou a ser investigado em agosto de 2021 depois de divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.

De repente, o Supremo Tribunal Federal tinha poder para investigar praticamente qualquer crítica a si próprio, em qualquer lugar, relata o New York Times.

O texto também cita o caso de Daniel Silveira, ex-deputado federal preso desde fevereiro de 2023 por declarações contra os ministros do STF,

afirmando que ele

é peça integrante de uma crise institucional que avança silenciosamente no Brasil.

 

Para a esquerda, a ofensiva ajudou a salvar a democracia brasileira.

Já para a direita, tem feito do tribunal uma ameaça à própria democracia.

Ambos os lados podem estar certos, afirma.

A reportagem termina com o questionamento:

O que acontece se o tribunal errar?

Segundo o atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso,

alguém deve ter o direito de errar por último.

Eu acho que nós não erramos, mas a última palavra é a do Supremo, disse o ministro ao jornal.

Eis outros destaques:

Críticas a atuação do STF:

segundo o New York Times, 4 altos integrantes da Procuradoria Geral da República, em entrevista ao jornal, descreveram as ações do STF

como uma abrangente tomada de poder.

Disseram que a Corte carece de uma instância para a prestação de contas por seus atos.

Também criticaram o fato que as investigações têm se arrastado por anos sem chegar a resoluções;

Defesa das ações, mas com ressalvas:

Alguns juristas disseram que o Supremo respondeu de forma adequada ao movimento bolsonarista porque a Procuradoria Geral da República deixou de agir.

Mas eles se preocupam diante da continuidade das ações do tribunal, uma vez que as ameaças se atenuaram;

Ministros do STF defendem ações:

segundo a reportagem, os magistrados afirmaram que “a democracia do Brasil continua sob séria ameaça e que os criticar é um ataque aos seus esforços para protegê-la”. Dias Toffoli disse que, se não fosse o inquérito das fake news, “a democracia no Brasil tinha ruído”.

Barroso afirmou que uma democracia jovem como a brasileira precisa se proteger de riscos reais;

Liberdade de expressão:

Tom Ginsburg, professor da Universidade de Chicago que monitora a atuação de Tribunais pelo mundo, avalia que o STF se tornou uma das altas cortes mais poderosas do planeta.

Mas pondera que “muitos veem esse alcance como realmente excessivo que tem inibido a livre expressão no Brasil”;

Destaque internacional:

o texto afirma que o embate entre o bilionário Elon Musk e Moraes envolvendo o bloqueio do X (ex-Twitter) no Brasil fez com que a “agressividade” do STF atraísse uma atenção internacional.

Os poderes de Moraes: o New York Times diz que o ministro assumiu poderes para:

1)

ordenar operações policiais contra pessoas que apenas criticaram o Tribunal;

2)

forçar veículos de imprensa a retirar publicações;

e

3)

suspender uma investigação da Receita Federal que envolvia o ministro Gilmar Mendes e a mulher de Toffoli.

Também afirma que a Corte nomeou o ministro como uma espécie de xerife da internet brasileira.

Link original da matéria:
NEW YORK TIMES