STF em EBULIÇÃO
PLENÁRIO forma 4 A 1 para unir CASOS de MORAES e MENDONÇA
Caso Master muda de rumo no Supremo: maioria se forma para colocar as acusações envolvendo os dois ministros sob análise conjunta em 23 de setembro
O Caso Master acaba de entrar em uma nova fase dentro do Supremo Tribunal Federal.
Na tarde desta terça-feira, 15 de setembro, o plenário do STF chegou ao placar de 4 votos a 1 favorável à reunião dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A mudança pode retirar da sessão de hoje a decisão isolada sobre a abertura de investigação contra Moraes e levar o confronto completo para uma análise conjunta.
O movimento nasceu de uma questão de ordem levantada por Gilmar Mendes durante uma sessão marcada por fortes divergências entre os próprios integrantes da Corte.
A proposta é politicamente e juridicamente poderosa: em vez de examinar separadamente o material que envolve Moraes e, dias depois, as acusações contra Mendonça, o Supremo passaria a observar as duas faces da crise ao mesmo tempo.
PLACAR: 4 A 1
Até a atualização desta reportagem, Alexandre de Moraes acompanhou a corrente favorável à reunião dos processos, levando o placar a 4 a 1. Flávio Dino e Cristiano Zanin também aderiram à proposta de análise conjunta. Edson Fachin ficou, naquele momento, como o único voto contrário à reunião dos procedimentos.
Fachin defendeu que os processos continuassem separados e que a análise da Petição 16.662 prosseguisse nesta terça-feira. A Petição 16.662 reúne o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e destinadas a um número que os investigadores relacionam a Moraes.
A outra frente, a Petição 16.704, reúne questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução das investigações. Antes da discussão desta terça, Fachin havia marcado sua análise para 23 de setembro.
POR QUE A UNIÃO DOS CASOS É TÃO IMPORTANTE?
Porque o Caso Master deixou de produzir questionamentos apenas sobre uma possível relação de Vorcaro com Moraes.
A própria maneira como a investigação foi conduzida passou a ser questionada.
De um lado estão mensagens, contratos, reuniões, dados extraídos do celular de Vorcaro e suspeitas levantadas pela Polícia Federal.
Do outro estão acusações de que Mendonça teria ultrapassado limites na condução das diligências e direcionado determinadas apurações — alegações que o ministro rejeita.
A Procuradoria-Geral da República também pediu a anulação do relatório parcial, argumentando que a investigação teria avançado sobre um integrante do STF sem a observância dos procedimentos institucionais adequados.
Agora o Supremo poderá ter de responder a duas perguntas simultaneamente:
O que aconteceu entre Vorcaro e Moraes?
E:
a investigação que revelou esses fatos foi conduzida de maneira juridicamente válida?
Essa combinação transforma o julgamento.
MORAES E MENDONÇA FRENTE A FRENTE
A sessão desta terça-feira já havia demonstrado o tamanho da crise.
Moraes e Mendonça protagonizaram uma discussão pública durante o julgamento, enquanto ministros debatiam a atuação da Polícia Federal e a relação entre os diferentes procedimentos do Caso Master.
Moraes nega qualquer irregularidade.
Mendonça também rejeita as acusações contra sua atuação.
Portanto, é fundamental estabelecer: o STF não está julgando nesta etapa a culpa criminal de qualquer ministro. O que está sendo discutido é o tratamento processual das informações e se existem elementos para novas investigações.
O CELULAR DE VORCARO CONTINUA NO CENTRO
Existe ainda uma enorme quantidade de material digital a ser confrontada.
O relatório divulgado anteriormente apresenta 52 registros que investigadores afirmam terem sido enviados por Vorcaro a Moraes. A defesa de Moraes contesta a interpretação e a própria validade de parte desse material.
A discussão ficou ainda mais sensível porque novas mensagens extraídas do celular de Vorcaro passaram a mencionar outras pessoas próximas a integrantes do Supremo.
É exatamente por isso que analisar fragmentos isoladamente tornou-se cada vez mais arriscado.
Agora o desafio será confrontar mensagens, metadados, contratos, pagamentos, datas, reuniões e documentos originais.
É nesse cruzamento que poderão aparecer respostas.
E O ICLOUD DE “SICÁRIO”?
Aqui existe uma diferença que o Portal 7Minutos considera fundamental.
O iCloud de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, foi preservado e posteriormente teve seu acesso autorizado por Mendonça.
Mas, até a atualização desta reportagem, não há uma nova remessa de arquivos publicamente identificada de maneira inequívoca como resultado específico da extração desse iCloud.
Isso precisa ser separado de outro material importantíssimo envolvendo Sicário.
Relatório da PF tornado público aponta que o grupo denominado “A Turma” teria conseguido acesso irregular a informações sigilosas de sistemas públicos, inclusive do MPF e da PF. Os investigadores também mencionaram referências a Interpol e FBI.
Além disso, mensagens divulgadas recentemente indicam que integrantes do grupo teriam procurado intermediários ligados ao crime organizado para buscar proteção para Vorcaro quando ele estava preso. A PF analisa esses diálogos, mas eles não foram publicamente confirmados como provenientes do iCloud de Sicário.
Essa distinção é decisiva.
23 DE SETEMBRO PODE SE TORNAR O DIA MAIS IMPORTANTE DO CASO MASTER NO STF
Se prevalecer a corrente que já formou 4 a 1, a sessão de 23 de setembro poderá reunir num mesmo julgamento duas crises que até agora caminhavam paralelamente.
De um lado, Moraes e as informações encontradas na investigação de Vorcaro.
Do outro, Mendonça e os questionamentos sobre como essas informações foram obtidas, tratadas e levadas ao Supremo.
E existe uma terceira personagem silenciosa nessa história:
- a prova digital.
- Celulares.
- Mensagens.
- Metadados.
- Documentos.
- Contratos.
- Registros financeiros.
E uma nuvem cujo conteúdo integral ainda não foi apresentado publicamente de forma claramente identificada:
o iCloud de Sicário.
O Caso Master, portanto, não terminou hoje.
Pode ter acontecido justamente o contrário.
O Supremo está preparando o terreno para colocar as duas versões da crise frente a frente.
E, quando isso acontecer, a pergunta central não será quem falou mais alto no plenário.
Será muito mais simples:
O QUE AS PROVAS CONSEGUEM DEMONSTRAR?
COMEÇOU COM VANTAGEM. TERMINOU EM EMPATE. AGORA, CADA VOTO PESA NO DESTINO DO CASO MASTER.
ATUALIZAÇÃO URGENTE — STF EMPATA EM 4 A 4 E CASO MASTER CHEGA AO LIMITE
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal ganhou mais uma reviravolta nesta terça-feira, 15 de setembro.
Depois de o placar ter passado por 4 a 1, 4 a 2 e 4 a 3, a disputa sobre a proposta de reunir os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça chegou ao empate de 4 votos a 4.
Com Kassio Nunes Marques impedido e Dias Toffoli declarado suspeito, apenas oito ministros participam dessa votação, o que tornou possível o empate.
De um lado estão os ministros que defendem a análise conjunta dos procedimentos.
Do outro, aqueles que entendem que os fatos relacionados a Moraes e Mendonça devem continuar sendo examinados separadamente.
A divisão é especialmente importante porque não se trata, neste momento, de declarar culpa ou inocência de qualquer ministro.
O Supremo discute como os procedimentos deverão tramitar, qual será a relatoria e de que maneira as provas e os questionamentos sobre sua obtenção serão analisados.
O empate ocorre depois de uma sessão marcada por confrontos verbais incomuns. Moraes afirmou possuir testemunhas para sustentar acusações contra Mendonça; Mendonça respondeu classificando a afirmação como “mentira”.
DE 4 A 1 PARA 4 A 4
A mudança do placar revela algo que merece destaque na cobertura do Portal 7Minutos:
o Supremo está profundamente dividido sobre o caminho processual do Caso Master.
E o empate abre uma questão jurídica adicional sobre como o resultado será proclamado, considerando os impedimentos e as regras regimentais aplicáveis. Por isso, neste momento, é mais seguro não afirmar que os processos foram definitivamente unidos ou permanecerão separados até a proclamação formal do resultado.
NOVO TÍTULO PARA A ATUALIZAÇÃO
CASO MASTER: STF VAI DE 4 A 1 A 4 A 4 E EMPATE EXPÕE DIVISÃO SOBRE CASOS MORAES E MENDONÇA
Por Gildo Ribeiro
Redação Portal 7Minutos — Brasília
Por Gildo Ribeiro
Redação Portal 7Minutos — Brasília
— 7Minutos Notícias (@7minutos_news) November 22, 2023
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