Desalento politico brasileiro
A crise dos partidos políticos
Um aspecto negativo que influi na baixa credibilidade dos partidos políticos é que muitas deles atuam mais como legendas de aluguel, aparecendo apenas em períodos pré-eleitorais para abrigar políticos com candidaturas inviabilizadas em outras agremiações
Pesquisa da editoria do Portal 7 Minutos encontra este artigo que mostra bem a desilusão do brasileiro quanto aos Políticos do Brasil.
Os partidos políticos brasileiros – desacreditados por 72% da população – estão vivendo um dos momentos mais difíceis de sua história.
Incapazes de liderar propostas de mudanças importantes para o país e sem prestígio junto à opinião pública, as agremiações partidárias vêm tendo uma atuação duvidosa como canal de representação dos vários segmentos organizados da sociedade civil.
Um aspecto negativo que influi na baixa credibilidade dos partidos políticos é que muitas deles atuam mais como legendas de aluguel, aparecendo apenas em períodos pré-eleitorais para abrigar políticos com candidaturas inviabilizadas em outras agremiações, que precisam de uma sigla para disputar um cargo público.
Partidos políticos dessa natureza passam a ser atraentes também porque permitem que um candidato se eleja com um número menor de votos que o necessário em uma agremiação de maior porte, conforme o coeficiente eleitoral estabelecido pelas regras vigentes.
Muitas dessas siglas – onde geralmente os interesses individuais predominam sobre o público – sobrevivem com a prática do clientelismo, gerando a corrupção e comprometendo a legitimidade democrática, com arranjos eleitorais puramente pragmáticos, casuísticos e pessoais.
A imagem dos partidos políticos hoje é associada à luta renhida de pessoas, facções e grupos ambiciosos, fisiológicos, em busca do controle exclusivo de pedaços da “esfera pública” para suas clientelas.
Essa ausência de conduta ética pode ter um efeito maléfico, contaminando segmentos da sociedade e baixando o nível geral de moralidade.
O fato de fundar uma legenda política no Brasil não ser uma meta difícil de ser alcançada, aumenta a ação dos oportunistas. A legislação eleitoral exige apenas que a agremiação esteja presente em um terço (nove) dos Estados brasileiros e, nestes, em pelo menos 10% dos municípios.
Na democracia, cabe aos partidos políticos a formulação dos programas gerais de políticas públicas – definidos a partir de princípios ideológicos – para colocá-las em prática quando no exercício do poder. Infelizmente isso não vem acontecendo.
Os programas de importância para a sociedade estão sendo prejudicados pela prioridade dada às questões que envolvem interesses de grupos. A experiência mostra que esses programas vêm sendo mero instrumento retórico para chegar ao poder.
Quando isso acontece, uma característica absolutista se manifesta, como revelam os exemplos recentes e bem significativos desse resquício de poder imperial.
A fragilidade do sistema partidário prejudica muito a evolução da democracia no Brasil. As inúmeras contradições têm tornado os partidos políticos incoerentes em aspectos essenciais, deixando o eleitor confuso e decepcionado com a política.
Por isso, é urgente a reforma política, defendida insistentemente pela OAB.
As primeiras agremiações políticas no Brasil surgiram em 1822, após a Independência. O país teve sete fases partidárias. A primeira foi a monárquica, que começou em 1837. As rebeliões provinciais da regência possibilitaram a formação de dois grandes partidos – o Conservador e o Liberal –, que dominaram a vida política até o final do Império.
O aparecimento de um Partido Progressista e a fundação, em 1870, do Partido Republicano, completaram o quadro partidário do Império.
A segunda fase partidária, na Primeira República – de 1889 a 1930 – conheceu partidos estaduais. Foram frustradas as tentativas de organização de partidos nacionais, entre elas a de Francisco Glicério, com o partido Republicano Federal, e a de Pinheiro Machado – com o Partido Republicano Conservador.
A terceira formação partidária se deu na Segunda República, com agremiações nacionais de profunda conotação ideológica – a Aliança Nacional Libertadora e o Integralismo.
A legislação eleitoral, pela primeira vez, fez referência à possibilidade de apresentação de candidatos por partidos ou por alianças de partidos. Com o golpe de 1937 e a instalação da Terceira República, houve o único hiato em nossa trajetória partidária.
Com a Quarta República, a redemocratização trouxe, em 1945, a exclusividade da apresentação dos candidatos pelos partidos políticos.
Nessa, que seria a quarta formação partidária do País, ocorreu a explosão de um multipartidarismo com 13 legendas.
O golpe militar de 1964 iniciou a quinta fase partidária, com o bipartidarismo, que para alguns teria sido “uma admiração ingênua do presidente Castello Branco pelo modelo britânico” e para outros uma “mexicanização”.
A Arena seria assim o projeto brasileiro de um futuro PRI (Partido Revolucionário Institucional). As sublegendas, mecanismo utilizado para acomodar as diferenças internas nos dois partidos da época – Arena e MDB – foram copiadas do modelo uruguaio.
A sexta formação partidária se deu pela reforma de 1979. Buscou-se imitar o sistema alemão de condicionar a atuação dos partidos ao alcance de um mínimo de base eleitoral. Já a sétima e atual fase começou em 1985, com a Emenda Constitucional nº 25, com o alargamento do pluripartidarismo.
Antonio Carlos de Oliveira
Jornalista, Mestre em Comunicação pela UPAP (México)
Link original da matéria:
https://oab-ma.jusbrasil.com.br/noticias/33371/a-crise-dos-partidos-politicos
Os partidos políticos brasileiros – desacreditados por 72% da população – estão vivendo um dos momentos mais difíceis de sua história. Reprodução[/caption]
