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Bolsonarista denuncia Supremo

À OEA por ‘censura a conservadores’

Carla Zambelli teve as contas em nove redes sociais suspensas por ordem do ministro Alexandre de Moraes

Bolsonarista de proa,

a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) decidiu recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos com a alegação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou em um órgão censor do direito de livre manifestação de políticos e autoridades conservadoras.

 

A peça,

a que VEJA teve acesso, será protocolada nesta terça-feira, 15, em Washington, e lista uma sucessão de supostas violações do Judiciário brasileiro, como a remoção de postagens de internet, a desmonetização de canais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro e a retirada do ar de conteúdos classificados como fake news pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A própria Zambelli

 

“teve as contas no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, WhatsApp, Gettr e LinkedIn suspensas por ordem do ministro Alexandre de Moraes.”

 

Para a parlamentar,

porém, a suspensão de perfis em redes sociais deve ser caracterizado como “censura prévia” e, portanto, passível de reprimenda pela Comissão.

Embora Zambelli

peça que o colegiado vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA) foque sua análise em pretensos desvios do STF, como a abertura do controverso inquérito das fake news, ela também centra a artilharia no ministro Alexandre de Moraes e no TSE, órgão que ela chama de “Ministério da Verdade”.

 

É que uma resolução da Justiça Eleitoral,

aprovada por unanimidade pelo tribunal presidido por Moraes, permite que seja retirados do ar conteúdos relacionados a fake news e “sabidamente inverídicos”, mesmo se não houver pedido expresso de entidades como o Ministério Público Eleitoral.

 

Na lista de conteúdos

que, segundo a congressista, estão sob censura ferrenha das autoridades brasileiras constam a delação premiada do operador do mensalão Marcos Vallério Fernandes de Souza, a TV Jovem Pan, que tem usado alcunhas pouco abonadoras para se referir ao presidente eleito Lula, notórios apoiadores do presidente Bolsonaro, como o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), além de canais conservadores no YouTube.

“É possível identificar que as vítimas possuem uma característica em comum:

todas são adeptas de ideologia conservadora, de modo que se pode caracterizar

como vítima o grupo de conservadores brasileiros nesta condição”,

relata Zambelli na peça.

 

 

No caso do STF,

a deputada alega que diversos personagens estariam sob censura no país por serem alvo do inquérito das fake news, conduzido por Moraes, e de outras investigações, como as que focam em milícias digitais, e diz que congressistas, embora protegidos pela imunidade parlamentar, têm tido contas em redes sociais suspensas supostamente por publicarem mensagens que desagradam o Judiciário.

“Os atos de violação a direitos humanos praticados pelo Supremo Tribunal Federal revelam um regime totalitário em implantação pelo Poder Judiciário, que detém os instrumentos necessários para calar, prender e até condenar ao ostracismo político aqueles que não se alinhem com a sua agenda”, critica.

 

Na petição de denúncia

à Comissão Interamericana, Zambelli pede que, ao final do processo, o Brasil, entre outras coisas, adote medidas para que o STF “respeite o sistema acusatório”, garanta a imunidade parlamentar e não possa mais bloquear perfis os desmonetizar os canais hoje na mira do tribunal.

 

https://youtu.be/fSj5bn4Oxyc

https://youtu.be/96wpe9cX_S0

[caption id="attachment_127711" align="alignnone" width="1024"] A deputada bolsonarista Carla Zambelli teve contas bloqueadas por espalhar fake news Reprodução/Reprodução[/caption]
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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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