O presidente Jair Bolsonaro decidiu apresentar um pedido ao Senado para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Em uma postagem feita nas redes sociais, na manhã deste sábado (14), ele cita artigos
5 e 52 da Constituição Federal para alegar que os ministros “extrapolaram os limites”.

Barroso também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a postagem, ele vai levar o pedido de processo ao presidente da Casa, Rodrigo
Pacheco (DEM-MG), na próxima semana.

– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021

O artigo 52 da constituição trata das competências do Senado, entre as quais processar
ministros por crimes de responsabilidade. Já o artigo 5 trata dos direitos e deveres
individuais e coletivos. Nele está o direito à “livre manifestação de pensamento”.

– O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021

Bolsonaro tem, reiteradamente, emitido falas na qual afirma que as eleições, que ele ganhou,
foram fraudadas e, apesar de colocar em dúvida a lisura do sistema eleitoral brasileiro, não
apresentou provas das acusações feitas. Em mais de uma ocasião ele também disse que não haveria
eleição em 2022 caso o voto impresso não fosse implementado no Brasil. As críticas,
inicialmente dirigidas ao TSE, passaram a ser personalizadas por Bolsonaro na figura do
presidente Barroso.

 

 

Paralelamente, no início de agosto, Jair Bolsonaro foi incluído no processo das Fake News que
tramita no Supremo. A decisão partiu de Moraes que é relator do caso que apura a disseminação
de notícias falsas contendo ataques antidemocráticos por milícias digitais. Moraes determinou a
abertura de um inquérito contra o presidente por participação no vazamento de informações
sigilosas da Polícia Federal em uma investigação sobre a invasão de hackers ao sistema da
Corte. A decisão atendeu uma notícia-crime do TSE.

Link original da matéria:
https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/bolsonaro-vai-pedir-abertura-de-processo-contra-
ministros-do-supremo-e-tse/?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

 

 

Atualização da matéria no Metrópoles

By:  Igor Gadelha

Bolsonaro quer ministros na entrega de impeachment de Barroso e Moraes

Bolsonaro pretende descer a rampa do Palácio do Planalto acompanhado de seus ministros e seguir
a pé até o Senado

O presidente Jair Bolsonaro quer que ministros do governo o acompanhem na entrega dos pedidos
de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre
de Moraes, no Senado, na próxima semana.

Segundo a coluna apurou, mandatário pretende descer a rampa do Palácio do Planalto acompanhado
de seus ministros e seguir a pé até o Senado, para entregar o processo nas mãos do presidente
do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Além disso, Bolsonaro tem sido aconselhado por alguns auxiliares a conceder entrevistas para
imprensa nacional e internacional explicando os motivos pelos quais decidiu protocolar o
impeachment dos ministros do STF. A ideia é reforçar que Moraes e Barroso teriam agido
politicamente.

Link original da matéria:
https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/bolsonaro-quer-ministros-na-entrega-de-impeachment-de-barroso-e-moraes?utm_source=push&utm_medium=push&utm_campaign=push