STF:
Carmen Lúcia toma decisão sobre pedido de antecipação de posse de Lula
Advogado entrou com petição no Supremo pedindo para destituir Bolsonaro e antecipar posse de Lula
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia tomou uma decisão sobre o pedido de remover o presidente Jair Bolsonaro (PL) da cadeira presidencial e antecipar a posse do eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi feito
pelo advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que entrou com uma petição no Supremo fazendo a solicitação alegando que há um perigo de golpe de estado que não deve ser ignorado e que Bolsonaro “nunca foi capaz de denfender a democracia”.
O advogado queria que o ST
F intimasse Bolsonaro para que, no prazo de 1 hora, reconhecesse o resultado da eleição. Ele também solicitou a decretação da posse antecipada de Lula, “que foi eleito pela maioria dos cidadãos brasileiros”, de forma que o petista possa dissipar as manifestações contra o resultado das urnas e responsabilizar os líderes do movimento.
Carmen Lúcia negou o pedido
sob a justificativa de que não há fundamentação jurídica mínima e de indicação de base constitucional e legal”.
A ministra negou o seguimento da petição e determinou o arquivamento do processo.
Ela escreveu
que “é incabível a presente pretensão, por se tratar de representação não acompanhada de documento ou fundamento jurídico válido para o acatamento do que se pede”.
A decisão foi publicada no último dia 7 de novembro.
Link original da matéria:
https://www.bnews.com.br/noticias/politica/stf-carmen-lucia-toma-decisao-sobre-pedido-de-antecipacao-de-posse-de-lula.html
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia tomou uma decisão sobre o pedido de remover o presidente Jair Bolsonaro (PL) da cadeira presidencial e antecipar a posse do eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). . Foto: Wilson Dias/Agência Brasil[/caption]
