PROJETO DE LEI
CLDF aprova em primeiro turno benefício de R$ 408 para população carente
O benefício é destinado às famílias cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo ou cuja renda mensal familiar total seja de até três salários mínimos. O texto ainda deve passar em segundo turno
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em votação nesta terça-feira (9/3), em
primeiro turno, o Benefício Emergencial destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade.
O auxílio será no valor de R$ 408 e deverá ser pago até dezembro deste ano ou enquanto durar a
pandemia causada pelo novo coronavírus.
O projeto, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT) e dos deputados Chico Vigilante
(PT) e Fábio Felix (PSol), define que o Benefício Emergencial deve ser pago independentemente
de a pessoa estar recebendo outros benefícios socioassistenciais ou previdenciários.
“Neste momento de extrema vulnerabilidade das famílias, é urgente garantir renda para a população. A
pandemia trouxe graves consequências socioeconômicas para o DF e o governo Ibaneis não pode
virar as costas para aqueles que foram mais impactados pela crise”, destacou Fábio Felix.
Como consta no projeto, o benefício é destinado às famílias cuja renda familiar mensal per
capita seja de até meio salário mínimo ou cuja renda mensal familiar total seja de até três
salários mínimos. Para receber, é preciso estar inscrito no CadÚnico ou incluído nos sistemas
eletrônicos cadastrais vinculados ao órgão gestor da Assistência Social do DF.
O texto ainda deve passar em segundo turno. Só depois disso, cabe ao Executivo local
regulamentar a Lei no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação. “Não é possível que a
gente assista as pessoas passando fome. É fundamental que o governo, neste momento, assista às
pessoas. A população está precisando, há muitas pessoas passando fome”, frisou a deputada
Arlete Sampaio.
By Darcianne Diogo
Link original da matéria:
https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2021/03/4911061-cldf-aprova-em-primeiro-turno-beneficio-de-rs-408-para-populacao-carente.html?utm_source=push&&utm_medium=push
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em votação nesta terça-feira (9/3), em primeiro turno, o Benefício Emergencial destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade. O auxílio será no valor de R$ 408 e deverá ser pago até dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus.[/caption]
