Senadora pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos) será a relatora de Projeto de Lei que visa punir quem adotar uma criança e, depois do trânsito em julgado da sentença de adoção, querem devolvê-la.

O projeto é de autoria do então senador Major Olímpio, que morreu em março de 2021 vítima da Covid-19.

O PL está na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (9/8).

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Nas redes sociais, Damares, que é ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo de Jair Bolsonaro (PL), comentou sobre o texto e pediu a opinião dos internautas.

Eu conheci uma criança que foi devolvida por duas famílias.

Ela entrou em depressão e falava em morrer.

Se sentia rejeitada.

Sabemos que existem adotantes, depois de darem esperança a uma criança, afirmam arrependidos e querem devolvê-la.

O Projeto de Lei que estou relatando tem como objetivo instituir uma punição ao adotante que devolver a criança.

Qual sua opinião?, escreveu.

Sobre o projeto
A proposta do ex-senador Major Olimpio define que, caso não haja decisão fundamentada da Justiça em contrário, quem devolver o menor será excluído dos cadastros de adoção e não terá a habilitação renovada.

Também será obrigado a custear tratamento psicológico ou psiquiátrico recomendado para a criança ou adolescente pela Justiça da Infância e da Juventude; reparar danos morais; e pagar mensalmente à criança ou adolescente até a sua maioridade civil o valor equivalente a um quinto do salário mínimo.

Os recursos deverão ser depositados numa conta poupança em nome da criança ou adolescente, que só poderá acessá-la quando atingir a maioridade civil.

Por: SAMARA SCHWINGEL