O ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino (PSB), é um dos 12 ministros nomeados pelo presidente Lula (PT) que enfrentem processos na Justiça.

A equipe,

no total, contra com 37 nomes. As ações judiciais divulgadas pelo site Poder360 vão desde a sentença de prisão a cobranças por dívidas e IPTU atrasado. No total, são 22 processos ativos citando os ministros como réus.

Entre os nomeados por Lula,

3 já figuram como condenados em processos.

São eles: Waldez Goez (Integração Nacional), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Luiz Marinho (Trabalho).

Flávio Dino (PSB)

é alvo de uma ação movida ainda em 2018, quando era governador do Maranhão. Segundo a denúncia, ele e mais 3 secretários estaduais cometeram dano ao erário público e violação à Lei de Licitações (Lei 14.133 de 2021).

A denúncia aponta

irregularidades no uso de recursos de um contrato da Secretaria de Saúde, que seriam destinados a obras do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. Ocorre que recursos da obra foram realocados para a construção do Hospital do Servidor, no mesmo local. A alteração do projeto licitado incialmente configura irregularidade.

Em sua defesa,

Dino afirma que “nenhuma prova de irregularidade foi apresentada pelo ex-secretário e o Ministério Público Estadual já emitiu parecer pela improcedência da ação. Todos os requisitos legais foram cumpridos e o hospital foi inaugurado em 2021, proporcionando melhoria no atendimento médico dos servidores públicos estaduais”.

A pesquisa

realizada nos sistemas do STF, STJ, dos TRFs e dos TJMA mostrou que Flávio Dino está envolvido em mais de 30 ações e o sistema exibe apenas as 30 últimas.

Neste aspecto, é possível que Flávio Dino responda por outros processos relevantes que ficaram de fora da matéria do Poder360.

By: José Linhares Jr
Jose Linhares Jr é maranhense. Formado em Jornalismo, estudou filosofia e tem pós-graduações em ciência política e marketing político e é colaborador do Portal 7Minutos.

Link original da matéria:
https://linharesjr.com.br/2023/02/flavio-dino-entre-os-12-ministros-de-lula-enfrentam-processos-na-justica/#.Y-IthXp5Bc8.whatsapp

[caption id="attachment_132078" align="alignnone" width="1024"] Ministro da Justiça e Cidadania responde a processo por uso indevido de recursos na Saúde. Levantamento pode ter deixado passar outras ações referentes ao governo.[/caption]

[caption id="attachment_132079" align="alignnone" width="1024"] Eis um resumo dos temas das ações judiciais:[/caption] [caption id="attachment_132080" align="alignnone" width="1024"] FLÁVIO DINO (Justiça e Segurança Pública)[/caption]