Por maioria de votos, os governos estaduais  decidiram encerrar o congelam ento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro.

A medida foi decidida na última sexta-feira (14) em
reunião do Comitê Nacional dos Secretários
Estaduais de Fazenda (Comsefaz).

– Os impostos federais sobre os combustíveis (gasolina, álcool e diesel) estão congelados desde janeiro/2019. O imposto da gasolina, p. ex., é de R$ 0,69 por litro.

– Já o imposto estadual, ICMS (cobrado pelos governadores), está em média R$ 2,00/litro em todo o Brasil. pic.twitter.com/2ZalmVP0Kr

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 18, 2022

Os governadores decidiram não renovar o
congelamento, que acabará no fim de janeiro.

Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha
decidido manter o ICMS enquanto a União, a
Petrobras, o Congresso Nacional e os estados
negociavam uma solução definitiva para amortecer
parte do impacto dos reajustes nas refinarias para
o consumidor.

Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi
decidido após a Petrobras elevar o preço dos
combustíveis nas refinarias nesta semana. No
primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu
4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o
presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados
parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O
governo federal quer que o ICMS seja cobrado como
um preço fixo por litro, como ocorre com os
tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual
do preço final. Isso faz com que o imposto flutue
conforme os preços nas bombas, subindo quando a
Petrobras reajusta os preços nas refinarias e
baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e
defendem a criação de um fundo de estabilização dos
preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao
consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais
prejuízos da Petrobras quando o preço internacional
do petróleo e o dólar sobem.

Quem vai pagar a conta, como sempre, é o povo…

By: Gleyson Araújo

Link original da matéria:
https://www.portalcidade.news/governadores-viram-as-costas-para-o-povo-encerrarao-congelamento-de-
icms-e-preco-do-combustiveis-deve-disparar/