Redes Sociais agiram pela família
PL do PCdoB do poliamor e “casamento” entre pais e filhos será votado dia 21
Atualização: “PL do poliamor” é retirado de pauta após pressão popular
O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB) reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade” e será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) na próxima quarta-feira.
Atualização de 21.08.2019. Após pressão popular e questionamentos, a Comissão afirmou que o PL foi retirado da pauta de hoje (21) para “aprimoramento de sua redação” (clique aqui e leia a notícia).
Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pais com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos.
Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.
Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família.
O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), na Câmara de Deputados em Brasília, na próxima quarta-feira (21/08). O PL pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.
Esquerda compõe grande parte da Comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por Helder Salomão (PT-ES), com três Vice-presidentes, o 1º Vice é Padre João (PT/MG), o 2º é Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o 3º vice é Camilo Capiberibe (PSB-AP).
Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um PSDB, um PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).
Link original da matéria:
https://estudosnacionais.com/noticias/politica/pl-do-pcdob-do-poliamor-e-casamento-entre-pais-e-filhos-sera-votado-dia-21/
Atualização 21 / 08
“PL do poliamor” é retirado de pauta após pressão popular
“Depois de sites de notícias independentes terem sido acusados de fake news ao alertar sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015, no final do dia 20/08 o relator do PL solicitou a retirada do projeto da pauta da Comissão que iria debatê-lo no dia 21/08 (hoje).”
O comunicado foi veiculado no site da Câmara dos Deputados às 19h24 do dia 20 (véspera da pauta), assinado pelo presidente da Comissão de Direitos de Direitos Humanos e Minorias.
Na nota o presidente da Comissão alega que o projeto de lei foi mal interpretado, mas admite que o projeto de lei irá passar por “aprimoramento de sua redação“.
O PL 3369/2015 foi visto por seu antigo relator, o então deputado Jean Wyllys, como pertinente ao “reconhecimento da ‘União Poliafetiva‘, formada por mais de um convivente” (grifo nosso), ao fazer um requerimento em 2016 que citava o PL. Mas nesta semana, assim que o portal Estudos Nacionais publicou uma notícia da pauta da Comissão informando que a matéria tratava de questões como “Poliamor”, defensores do projeto de lei, incluindo o autor do PL, começaram a acusar este e todos os sites que republicaram a notícia de estarem fazendo fake news.
Fake news e a verdade: a interpretação da redação do PL por parte do próprio ex-relator, dep. Jean Wyllys, em 2016, e agora, a retirada do PL da pauta para “aprimoramento de sua redação” mostram que o episódio não se tratou de uma fake news da parte de quem afirmou que o PL antes em pauta discutiria “poliamor”, com termos “incluindo seus filhos” ao final do mesmo parágrafo. A produção de fake news foi, neste caso, da parte de quem, por desconhecimento ou interesse político, tentou afirmar o contrário do que o próprio ex-relator do PL, Jean Wyllys, havia manifestado que o projeto pretende.
O PL continua na Câmara, embora sem agenda definida para ser debatido em Comissão. Aos interessados, recomenda-se acompanhar a pauta e aguardar para ver como será a nova redação do PL no futuro.
Veja a nota:
Nota de esclarecimento – Estatuto das Famílias do Século XXI
20/08/2019 19h24
O Projeto de Lei nº 3.369/2015, que trata do “Estatuto das Famílias do Século XXI”, é de autoria do Deputado Orlando Silva e relatado pelo Deputado Tulio Gadelha.
O projeto tem sido objeto, nas redes digitais, de interpretações distorcidas.
O processo legislativo, porém, existe justamente para que os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam amadurecidos.
Nesse sentido, comunico que retirei o PL 3.369/2015 da pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo.
Brasília, 20 de agosto de 2019.
Helder Salomão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Link original da matéria:
https://estudosnacionais.com/noticias/politica/pl-do-poliamor-e-retirado-de-pauta-apos-pressao-popular/
Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pais com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Orlando Silva e Manuela D'Avila, mentores responsaveis por este Projeto . Divulgação[/caption] 
Nota de esclarecimento – Estatuto das Famílias do Século XXI. Reprodução[/caption]
