O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outros políticos lamentaram neste domingo (2.jul.2023) a morte do ex-ministro do Supremo José Paulo Sepúlveda Pertence, aos 85 anos.

Sepúlveda morreu de insuficiência respiratória na madrugada deste domingo (2.jul), em Brasília.

Ele estava internado no hospital Sírio Libanês.

O velório será realizado na 2ª feira (3.jul), no Salão Branco do STF, a partir das 10 horas….

Em seu perfil no Twitter, o ministro do STF Roberto Barroso definiu Sepúlveda como “brilhante, íntegro e adorável”.

Disse que o ex-magistrado

influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. 

É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.

— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) July 2, 2023

O ministro Alexandre de Moraes também se pronunciou em seu perfil no Twitter. Afirmou que, com a morte de Sepúlveda, o Brasil “perdeu um incansável defensor da democracia”. Também declarou que o ex-ministro deixará “um eterno legado de amizade, seriedade e justiça”….

O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.

— Alexandre de Moraes (@alexandre) July 2, 2023

 

Nunes Marques, também ministro do STF, ofereceu seus sentimentos à família e amigos de Sepúlveda e disse que ele

deixa para o direito e para a sociedade brasileira um legado de respeito e defesa à Constituição e ao estado democrático de direito.

Completou afirmando que o ex-magistrado é um exemplo a ser seguido.

A assessoria de comunicação do Supremo também divulgou uma nota de pesar lamentando a morte do ex-ministro e prestando condolências à família.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988.

Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós,

diz o texto assinado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.

O presidente Lula disse que Sepúlveda

sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Por isso, era respeitado por todos

 

José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos.

Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence,  escreveu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que “por onde passou – na banca, na PGR e tribunais superiores – sua atuação [de Sepúlveda] foi impecável na defesa dos direitos do cidadão”.

Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país.
Por onde passou – na banca, na PGR e tribunais superiores – sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 2, 2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu Sepúlveda como “estadista” e afirmou que suas

realizações influenciaram gerações.

É com grande pesar que recebo a notícia do passamento do admirável José Paulo Sepúlveda Pertence.

Um dos maiores homens públicos deste país. Estadista, jurista e defensor das liberdades públicas, suas brilhantes realizações influenciaram gerações, tendo fundado o Ministério Público brasileiro de 1988.

Apresento, especialmente à família, minhas condolências. Sepúlveda Pertence é imortal!,

disse Aras.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também declarou seus sentimentos à família e lamentou a morte de Sepúlveda….

É com imenso pesar que recebo a notícia da morte de José Paulo Sepulveda Pertence. O mundo jurídico e político deve muito a este mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil.

— Dilma Rousseff (@dilmabr) July 2, 2023

Ex-procurador-geral da República, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado brilhante, Pertence foi presidente da Comissão de Ética da Presidência da República em meu governo. Humanista e verdadeiro democrata, fez história ao promover no STF a primeira gestão aberta à…

— Dilma Rousseff (@dilmabr) July 2, 2023

Pertence foi um radical defensor dos direitos humanos e profundamente comprometido com as lutas sociais.

Lamento imensamente a sua perda e deixo meus sentimentos aos filhos — Evandro, Pedro e Eduardo —, netos, amigos e demais familiares.

— Dilma Rousseff (@dilmabr) July 2, 2023

Leia outras manifestações sobre a morte de Sepúlveda Pertence:

Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio:…
.

Recebi com tristeza a notícia da morte do ministro do STF, Sepúlveda Pertence. Sua atuação incansável em defesa da democracia, da Constituição e da consolidação e do fortalecimento de nossas instituições está inserida na história da Justiça brasileira.

— Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) July 2, 2023

Deixa, sem dúvida, um legado importante para o mundo jurídico do país. Minha solidariedade à família, parentes e amigos.

— Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) July 2, 2023

 

Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil:…

Com profundo pesar, recebi a notícia da morte do ex-ministro e presidente do STF, Sepúlveda Pertence. Um dos maiores juristas brasileiros, ele deixa um legado marcado pela ética e a defesa incansável dos princípios democráticos. Meus sentimentos aos familiares e amigos.

— Rui Costa (@costa_rui) July 2, 2023

Márcio França (PSB), ministro de Portos e Aeroportos:…

Com profundo pesar, fui informado do falecimento da jovem Andressa Sousa, filha do amigo e ex-deputado, @BiradoPindare. Minha solidariedade aos familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos! 🙏

— Márcio França (@marciofrancasp) July 2, 2023

Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República…

Foi-se um ser humano gigante! Tristeza profunda . Uma das inteligências mais brilhantes q conheci . Por favor espere na mesa posta por nós! Adeus meu amigo , guia, ponto de referência. O dia eh de choro ! pic.twitter.com/8QWle1xnZa

— Rodrigo Janot (@Rodrigo_Janot) July 2, 2023

 

QUEM FOI O EX-MINISTRO

José Paulo Sepúlveda Pertence ocupou uma das cadeiras do Supremo Tribuna Federal por 18 anos, de 1989 a 2007.

Foi indicado pelo ex-presidente José Sarney (MDB). Sua nomeação aconteceu em 4 de maio de 1989, tendo tomado posse em 17 de maio do mesmo ano. Ele ocupou a vaga deixada pelo ministro Oscar Corrêa, que havia se aposentado.

Em 1995, assumiu a presidência do STF, cargo que ocupou até 1997.

Deixou a Corte em 23 de agosto de 2007, quando, a pedido, se aposentou.

Nascido em Sabará (MG), em 21 de novembro de 1937, Sepúlveda cursou direito na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), onde formou-se em 1960. Ao final da graduação, recebeu a medalha Rio Branco, destinada ao melhor estudante da turma. Dedicado ao movimento estudantil, ele ocupou postos de representação e de direção em diversas entidades, sendo vice-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) de 1959 a 1960. Cursou o mestrado na UnB (Universidade de Brasília), instituição da qual foi professor de 1962 a 1965.

De 1965 a 1967, desempenhou o cargo de secretário jurídico no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do ministro Evandro Lins e Silva. Foi nomeado procurador-geral da República, em 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de procurador-geral Eleitoral e integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Em 1990, ele foi designado juiz substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sendo efetivado no ano seguinte, em 1991.

Foi presidente da Corte Eleitoral de 1993 a 1994.