A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou o relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apontou o descumprimento da maior parte das estratégias para a qualificação da educação básica do país.

O colegiado avaliou este ano o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, que trata da qualidade da educação básica.

O texto da senadora mostra que a maior parte das estratégias para a qualificação da educação básica não foram cumpridas.

O colegiado, por sugestão de Damares, avaliou este ano o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação, que trata da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com a melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem para atingir as médias nacionais previstas em lei no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Ao avaliar as 36 estratégias da Meta 7, o relatório concluiu que o pouco investimento, a má qualidade do ambiente escolar e os professores são fatores que refletem na falta de qualidade da educação básica do país.

Segundo o relatório, é preciso avançar no combate à violência na escola, definir o que é “educação básica” com base na diversidade do país, criar indicadores de permanência na escola e investir em internet e transporte, entre outras sugestões.

Relatora da avaliação, a senadora Damares destacou o papel do professor e do Legislativo para melhorar o ensino em todo o País.

Como o fator professor é decisivo, precisaremos discutir a formação adequada dos professores, que devem dar conta dos atuais desafios e de ensinar uma geração hiperconectada, questionadora imediatista e impactada por dois anos de pandemia.

Para nós, para o Legislativo, a gente faz uma entrega hoje de um trabalho que foi feito com muito zelo, muito carinho, pelos parlamentares que participaram, pela equipe técnica e pelos convidados. Então, eu avalio que a gente contribui muito para o novo Plano Nacional de Educação, destacou a senadora.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, senador Flávio Arns (PSB-PR) sugeriu enviar o documento ao Ministério da Educação e outros órgãos e entidades, bem como discutir os problemas para encaminhar soluções. Ele quer discutir o relatório em audiências públicas no início do ano que vem para dar encaminhamentos concretos à solução dos problemas apontados.

A gente constatar que alguma coisa não aconteceu a gente lamenta que não tenha acontecido,

mas ao mesmo tempo se nós colocarmos holofote por que não deu certo, aí nós teremos um caminho, um desdobramento para o futuro.

E já assumirmos o compromisso agora, vamos discutir, vamos fazer e vamos buscar o encaminhamento para aquilo que foi apontado no relatório, afirmou o senador.

O relatório foi elaborado com base nas sugestões de 26 especialistas, ouvidos em cinco audiências públicas, bem como em dados do Ministério da Educação; do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; e de entidades vinculadas à educação. O documento será enviado ao Ministério da Educação, às universidades e às entidades vinculadas à educação.

Por Cintia Aquino
Jornalista Brasília DF