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Reforma de R$ 900 mil: obra de Bolsonaro não teve alvará e usou firma do cunhado de aliado do PL
Contrato achado pela PF menciona valor para CNPJ do irmão da mulher de Renato Araújo, que concorreu em Angra
Suposta beneficiária de um contrato de R$ 900 mil para reformar a casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio, a empresa Insight Engenharia Integrada tem como único sócio Rafael Nóbrega de Sousa, homem de 34 anos que é cunhado do empreiteiro Renato Araújo, candidato à prefeitura de Angra pelo PL na última eleição.
No início deste ano, antes do preço da manutenção na casa de praia ser revelado, Araújo foi visto por vizinhos mais de uma vez na obra. Segundo a prefeitura de Angra, a reforma não solicitou o alvará necessário — o ex-presidente, por sua vez, alega que a regra não se aplicava à obra em questão.
O sócio da Insight é irmão de Tainá Nóbrega, mulher de Renato Araújo, tido pela classe política do Rio como um importante representante dos interesses do clã Bolsonaro na região.
Nas redes sociais, o casal exibe fotos com Jair e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O ex-presidente chegou a visitar a cidade na semana da eleição para tentar impulsionar a candidatura de Araújo que acabou na segunda colocação.
Mesmo depois do pleito, Araújo já se reuniu com Bolsonaro em ao menos quatro ocasiões.
Antes da atuação política, Araújo era conhecido na cidade por ser o dono da empreiteira Bravo Serviços e Construções. A atual sede do diretório do PL em Angra, constituída há cerca de um ano, funciona em um endereço cuja fachada exibia um logotipo da Bravo até 2022.
O endereço em questão também chegou a estar vinculado como sede de outra empresa com nome semelhante, a Bravo Comércio, Serviços e Construções, que tem como sócios Araújo e Tainá.
Desde janeiro deste ano, Nóbrega figura como “responsável técnico” desta empresa.
Já no caso da Insight, a firma da qual Nóbrega é dono e que constava no contrato para a reforma da casa de Bolsonaro, não há nenhuma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) catalogada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ) em nome da empresa.
O documento é obrigatório para o cadastro de obras.
Procurados pelo GLOBO para comentar as obras, Renato Araújo e Tainá Nóbrega não se pronunciaram. Rafael Nóbrega não foi localizado pela reportagem.
A prefeitura de Angra, por sua vez, informou que “não há nenhum pedido de licença” do imóvel em questão para realizar a reforma “nos cadastros do Instituto Municipal do Ambiente, órgão responsável pela emissão desse tipo de alvará”.
O Código de Obras do município determina que
qualquer obra de construção, acréscimo, reconstrução e reforma que envolva quaisquer edificações, estruturas costeiras, movimentações de terra, muro de contenção e muro frontal somente poderá ser executada após a aprovação de projeto e concessão de licença pela Prefeitura Municipal.
O contrato da reforma, encontrado pela Polícia Federal (PF) junto a documentos de Bolsonaro em uma busca e apreensão, é datado em 11 de outubro de 2023.
A versão encontrada não está assinada nem por Bolsonaro, nem pela empresa, e não traz detalhes sobre quais seriam as melhorias executadas no imóvel.
Em vídeos divulgado por ele e por apoiadores, no entanto, é possível notar que, além da pintura de toda a edificação, as janelas de madeira foram substituídas por blindex, os pisos e portões foram trocados e parte de um dos muros foi refeita. Também se construiu uma nova área de churrasqueira.
Em nota ao GLOBO, o ex-presidente citou o Código de Obras do município e afirmou que não houve acréscimo de edificação, não houve mudança estrutural na edificação e não houve qualquer modificação de fachada, não sendo necessário licenciamento.
Ajuda “como amigo”
Em março deste ano, o portal Metrópoles revelou que Renato Araújo foi visto por vizinhos chefiando a obra de Bolsonaro. Na época, ele disse à reportagem que estava ajudando “como amigo”, e que outra empresa havia sido contratada de forma oficial, mas alegou não se recordar de seu nome.
Araújo admitiu que fazia visitas semanais à obra e que disponibilizou dez funcionários para ajudar a finalizar o serviço, a despeito de não ter um CNPJ em seu nome envolvido no projeto.
Na mesma época, o colunista do GLOBO Lauro Jardim informou que Bolsonaro havia acelerado a conclusão das obras, com receio de ter as contas bloqueadas pela Justiça, em meio às investigações das quais é alvo pela PF.
O contrato da reforma foi encontrado junto da chamada “minuta do golpe”, em uma gaveta na sede do PL em Brasília.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro exibiu uma reprodução de sua declaração de Imposto de Renda deste ano, na qual consta o desembolso de R$ 900 mil por “benfeitorias em 2023” no imóvel de Angra.
O ex-presidente alega ter pagado a reforma via Pix, mas não mostrou o comprovante da transferência
. O contrato encontrado pela PF previa o pagamento em quatro parcelas de R$ 135 mil, após uma entrada estimada em R$ 270 mil.
No ano passado, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostrou que uma conta bancária do ex-presidente recebeu R$ 17,2 milhões por meio de transações Pix de apoiadores entre janeiro e julho de 2023, a título de “vaquinha” para ajudá-lo a pagar multas contraídas por infringir medidas sanitárias durante a pandemia da Covid-19.
Vista para praia
A casa em Mambucaba tem vista para a praia e é frequentada por Bolsonaro e os filhos de forma recorrente. Eles estavam lá, por exemplo, no início deste ano, quando a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação sobre a “Abin paralela”.
O imóvel estava declarado até o ano passado por Bolsonaro com valor de R$ 98,5 mil, o mesmo pago pelo então deputado federal pela casa em 1997.
– Jornal O Globo, 05/dezembro, publica mais uma fake news sobre Bolsonaro.
– Lavagem de dinheiro?
– Bom dia a todos. pic.twitter.com/pzYyZdC577— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 5, 2024
Consultada pelo GLOBO, uma corretora que atua na região estimou que a casa esteja avaliada hoje em cerca de R$ 2,5 milhões, devido à localização e ao tamanho.
– O Globo, 07/dez/24: "obra de Bolsonaro … usou firma do cunhado de aliado do PL." pic.twitter.com/14ByPx6sC3
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 7, 2024
Por Caio Sartori, Bernardo Mello e Sarah Teófilo — Rio e Brasília
07/12/2024 03h30 Atualizado há um dia