Estadão Política
Trump retira Moraes e esposa da lista de sancionados pela Lei Magnitsky
Presidente dos Estados Unidos sancionou o ministro do STF durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe de Estado
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou nesta sexta-feira, 12, o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Maginitsky.
A decisão também incluiu a remoção da advogada Viviane Barci, esposa do magistrado, e do Instituo Lex, empresa mantida pelo casal.
Moraes foi sancionado pelo governo Trump no dia 30 de julho deste ano em um contexto de pressão das autoridades americanas para que ele recuasse no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado.
Já Viviani e a empresa foram incluídos na lista mantida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros no dia 22 de setembro deste ano, num gesto de retaliação após a Primeira Turma do STF acompanhar o voto de Moraes e condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão, no dia 11 do mesmo mês.
A lei Magnitsky impõe sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
O dispositivo legal à disposição do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos nunca havia sido utilizado contra membros do Poder Judiciário.
O governo americano ainda não publicou a justificativa para ter retirado o ministro e a sua esposa da lista de sancionados.
A gestão Trump puniu Moraes por considerar que ele promovia uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e seus apoiadores, conforme declarou o próprio presidente dos Estados Unidos.
O secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, reproduziu o discurso de Trump ao justificar a punição e afirmou que Bolsonaro foi um dos alvos de Moraes “em sua campanha de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e perseguição politica”.
A aplicação da Lei Magnitsky pelo governo Trump foi fruto de intensa pressão do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que se mudou para os Estados Unidos em fevereiro deste ano com o objetivo de convencer as autoridades americanas de que o julgamento do seu pai era fruto de perseguição política.
O lobby de Eduardo junto à administração Trump contou com o apoio do influenciador Paulo Figueiredo.
Em nota publicada, Eduardo afirmou ter recebido “com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano”, mas disse estar grato pelo apoio de Trump.
Esperamos sinceramente que a decisão do presidente Donald Trump seja bem-sucedida em defender os interesses estratégicos dos americanos, como é o seu dever, afirmou.
(Em atualização)
Por Weslley Galzo
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