A plataforma X, do empresário Elon Musk, criou neste sábado (31.ago.2024) um perfil para divulgar “decisões ilegais” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O magistrado decidiu na 6ª feira (30.ago), manter a suspensão da rede social no Brasil por causa da ausência de um representante legal da plataforma no país.

Moraes determinou a suspensão do X no Brasil.

No entanto, brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma.

Foi desta maneira que este jornal digital leu as mensagens postadas pelo empresário e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.

Às 19h11, o perfil contava com 41.800 seguidores.

Hoje começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira, afirma o perfil.

Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão

sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões.

Nossos próprios recursos foram ignorados.

Em seu perfil no X, Musk havia dito neste sábado que iria começar a divulgar supostas irregularidades e decisões “ilegais” do magistrado.

A 1ª postagem do novo perfil mostra uma decisão de Moraes, datada de 8 de agosto, que ordenava a remoção de perfis na rede social, incluindo do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A publicação afirma que essa ordem representa uma “violação flagrante da lei brasileira”.

A mesma decisão já havia sido publicada anteriormente em outra conta do X, a de Relações Governamentais, em 13 de agosto, em que afirmava que o ofício “exige a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar”.

SAÍDA DO BRASIL

Em 17 de agosto, o perfil de Relações Governamentais Globais do X anunciou que fecharia seu escritório no Brasil, mas afirmou que a rede social seguiria disponível para os brasileiros.

Na publicação, a empresa afirma que a medida foi tomada por causa de decisões de Moraes.

A plataforma divulgou a íntegra da decisão do ministro, que tramita sob sigilo.

Eis o arquivo (PDF – 393 kB) das imagens divulgadas.

No documento, é possível ler que Moraes pediu o bloqueio de perfis que publicaram mensagens “antidemocráticas” ou com teor de ódio contra autoridades –não fica claro como isso teria sido configurado como uma infração à legislação brasileira.

A empresa, no entanto, não teria cumprido as ordens.

O magistrado, então, elevou a multa e deu 24 horas para o bloqueio das contas, sob pena de decreto de prisão por desobediência à determinação judicial.

Também ordenou a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição por desobediência à determinação judicial.

Rachel de Oliveira é citada como representante do X no Brasil.

Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa

equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal, declarou o X.

Musk, crítico à atuação do ministro Alexandre de Moraes, compartilhou o comunicado e disse que “ele é uma vergonha total para a Justiça”.

TWITTER FILES

Revelados em 3 de abril pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger,

os Twitter Files Brazil são um compilado de e-mails trocados por funcionários do Twitter (atual X) a respeito de decisões judiciais brasileiras que envolviam a rede social e investigações ao longo do período de 2020 a 2022.

Os arquivos, que somam um total de 24 e-mails, foram divulgados em uma série de publicações de Shellenberger no X, do empresário Elon Musk.

O Poder360 compilou todos em 1 arquivo que pode ser acessado na íntegra aqui (PDF – 9 MB).

Conheça:
Arquivos do Twitter do Brasil: revelações independentes sobre censura online.