O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos

aprovou, na quinta- feira 20, um projeto de lei que proíbe que gigantes de tecnologia, como Amazon e Google, priorizem os próprios produtos e serviços, em detrimento dos concorrentes, em seus sites.

Os senadores votaram uma versão alterada do projeto de lei apresentado pelo senador republicano Chuck Grassley e pela senadora democrata Amy Klobuchar. O texto aprovado ampliou o alcance, para incluir empresas como o TikTok, aplicativo de vídeos curtos, e especificou que elas não serão obrigadas a compartilhar informações com companhias que o governo norte-americano considera um risco à segurança nacional.

Um segundo projeto, dos senadores Richard Blumenthal e Marsha Blackburn, estava no cronograma, mas foi adiado. A proposta impedia lojas de aplicativos, como a Apple, de exigir de provedores de apps o uso de seu sistema de pagamento. “Esta lei não pretende quebrar as big techs nem destruir os produtos e serviços que elas oferecem. O objetivo do projeto é evitar condutas que sufoquem a concorrência”, disse Grassley.

O lobby das big techs
As duas propostas geraram uma forte oposição de big techs e de grupos empresariais. O presidente da Computer and Communications Industry Association, Matt Schruers, criticou o projeto aprovado, ao dizer que “a política antitruste deve ter como objetivo promover o bem-estar do consumidor, e não punir empresas específicas”.

Segundo informações do The Wall Street Journal,

as empresas afetadas diretamente pelo projeto, como Google, Apple, Amazon e Meta, trabalharam por meses para impedir, ou ao menos alterar, o texto de lei. As big techs enviaram equipes de lobistas para Washington e até chegaram a financiar grupos de oposição.
“Temos muito apoio para esse projeto de lei. Não temos muito dinheiro para veicular anúncios de TV a favor dele, como aqueles que se opõem, mas temos muito apoio”, disse a coautora do projeto, Amy Klobuchar.

Proteção contra censura de big techs
O senador republicano Ted Cruz, do Texas, votou a favor do projeto e afirmou que sua maior preocupação é como os gigantes das redes sociais, como Facebook e Twitter, moderam o conteúdo veiculado em suas plataformas.

“Isso pode fornecer proteção a criadores de conteúdo que são discriminados pelo que produzem”, disse Cruz. “Acho que isso é um avanço significativo.”

Projeto recebe apoio de empresas de tecnologia menores

Empresas de tecnologia menores, como a Yelp e a Sonos, acreditam que os consumidores serão beneficiados pelo projeto, uma vez que a legislação vai aumentar a concorrência em plataformas que estariam “abusando de seu poder de mercado”.

Com informações do New York Times e do The Wall Street Journal

By: David Ágape

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