Guerra declarada!
Califórnia aperta o cerco à Meta e Europa amplia ofensiva contra redes sociais
Novas leis atingem recursos considerados “viciantes”, enquanto ações em Portugal colocam Facebook, Instagram, TikTok e YouTube no centro de uma batalha que já ultrapassou os Estados Unidos
O acordo bilionário firmado pela Meta nos Estados Unidos parece ter sido apenas o começo.
Em menos de um mês, a discussão sobre os mecanismos utilizados pelas redes sociais para manter crianças e adolescentes conectados ganhou uma nova dimensão: a Califórnia transformou parte dessa ofensiva em lei, enquanto ações judiciais em Portugal levaram a mesma discussão para a Europa.
No dia 10 de setembro de 2026, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou um amplo pacote de proteção infantil que atinge redes sociais e sistemas de inteligência artificial.
Entre as novas regras está a proibição de oferecer a menores de 16 anos determinados recursos classificados como capazes de estimular o uso compulsivo, incluindo rolagem infinita e reprodução automática de conteúdos.
A legislação californiana pode atingir diretamente plataformas como Facebook, Instagram e TikTok.
E há uma ameaça financeira considerável: grandes empresas de redes sociais consideradas negligentes em danos causados a crianças poderão enfrentar penalidades de até US$ 1 milhão por criança, dependendo das circunstâncias previstas pela legislação.
Califórnia foi além do acordo com a Meta
Essa diferença é fundamental.
No acordo firmado em agosto, a Meta concordou com mudanças profundas para adolescentes no Facebook e Instagram: limite padrão de duas horas diárias, bloqueio durante a madrugada, notificações reduzidas, controles parentais e possibilidade de desligar o autoplay ou escolher um feed não personalizado.
A nova legislação californiana vai além em pontos importantes.
Para usuários menores de 16 anos, certos mecanismos considerados viciantes deixam de ser simplesmente uma opção configurável e passam a sofrer restrições legais aplicáveis ao setor, e não apenas à Meta.
Isso muda o tamanho da batalha.
O que começou como uma acusação contra uma empresa passa a atingir a própria engenharia utilizada pelas plataformas para disputar nossa atenção.
- A ofensiva atravessou o Atlântico
- No mesmo dia, surgiu outra frente.
O grupo português de direitos digitais D3 revelou a apresentação de ações coletivas contra Facebook, Instagram, TikTok e YouTube no Tribunal Cível de Lisboa.
A acusação ataca justamente mecanismos que se tornaram parte do cotidiano de bilhões de pessoas:
- rolagem infinita,
- reprodução automática,
- notificações persistentes e
- sistemas de recomendação altamente personalizados.
Segundo o D3, a combinação dessas ferramentas elimina as pausas naturais que poderiam levar uma pessoa a encerrar o uso da plataforma e cria ciclos de comportamento comparados pelo grupo a técnicas empregadas pela indústria de jogos de azar.
Essa é uma alegação dos autores das ações e ainda terá de ser examinada pela Justiça portuguesa.
O Google, proprietário do YouTube, afirmou que proporcionar uma experiência mais segura e saudável é parte de seu trabalho e citou recursos como lembretes para fazer pausas e dormir.
Meta e ByteDance, controladora do TikTok, não haviam respondido à Reuters quando a reportagem foi publicada.
O cerco está se tornando internacional
Há um detalhe que mostra que Portugal não está sozinho.
Em fevereiro, a própria Comissão Europeia concluiu preliminarmente que recursos do TikTok como infinite scroll, autoplay, notificações push e recomendações altamente personalizadas poderiam violar as obrigações da plataforma previstas no Digital Services Act.
O processo europeu ainda não chegou a uma decisão definitiva.
É justamente aí que está a grande mudança.
Durante anos, a discussão foi concentrada na pergunta: quanto tempo crianças e adolescentes deveriam passar nas redes sociais?
Agora, autoridades e tribunais começam a formular uma questão muito mais incômoda:
- até que ponto as plataformas podem projetar seus produtos especificamente para dificultar que o usuário pare de utilizá-los?
Depois de aceitar um acordo que pode chegar a aproximadamente US$ 18 bilhões nos Estados Unidos, a Meta agora observa a Califórnia transformar parte dessa discussão em lei e a Europa ampliar a ofensiva contra os mesmos mecanismos.
A batalha deixou de ser apenas contra uma empresa.
O que começa a ser colocado no banco dos réus é o próprio modelo de captura da atenção que ajudou a construir a era das redes sociais.
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Por Gildo Ribeiro
Redação Portal 7Minutos — Brasília
— 7Minutos Notícias (@7minutos_news) November 22, 2023
Eu estou ouvindo Rádio 7 pelo RadiosNet. #OuvirRadio
O Portal 7Minutos deseja a todos um bom dia pic.twitter.com/76cDh70cEI
— 7Minutos Notícias (@7minutos_news) December 15, 2025
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